O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (11) a alteração da classificação indicativa do Instagram, que agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Antes, o aplicativo da Meta era indicado para maiores de 14 anos. A nova classificação já está atualizada nas lojas de aplicativos para refletir a mudança no momento do download.

A decisão foi tomada após uma análise de rotina do Ministério, que identificou conteúdos relacionados a drogas, violência extrema e sexo explícito no aplicativo. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, esses elementos justificam o aumento da restrição etária para 16 anos, preservando ao mesmo tempo a liberdade de expressão e protegendo crianças e adolescentes de conteúdos inadequados para seu desenvolvimento.

Desde fevereiro, o Instagram adotou no Brasil a “Conta de Adolescente”, que permite maior controle parental para perfis entre 13 e 17 anos. No entanto, a plataforma ainda permite que usuários a partir dos 13 anos criem contas. A Secretaria Nacional de Justiça reforça que a classificação indicativa é uma ferramenta importante para que famílias acompanhem e mediem o uso de aplicativos digitais por menores.

Além da atualização nas lojas virtuais, o ministério informou que alertará a coalizão internacional IARC, da qual o Brasil faz parte, sobre a mudança, o que pode influenciar outras nações a adotarem medidas semelhantes. A revisão da classificação ocorre enquanto o governo realiza uma consulta pública para discutir o monitoramento de conteúdos impróprios em redes sociais e aplicativos.