A propriedade foi adquirida em 2014, pouco após Barroso assumir o cargo no STF, em junho de 2013.

Um apartamento de luxo avaliado em cerca de R$ 22 milhões (US$ 4,1 milhões), pertencente à família do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pode estar na mira de sanções norte-americanas, em meio ao endurecimento da política externa dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras acusadas de violação de direitos humanos.

O imóvel, localizado em Key Biscayne — uma das áreas mais valorizadas de Miami — possui 158 metros quadrados e está registrado em nome da offshore Telube Florida LLC, atualmente controlada pelo filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso, advogado e investidor.

A propriedade foi adquirida em 2014, pouco após Barroso assumir o cargo no STF, em junho de 2013. À época, a titular da offshore era Teresa Cristina Van Brussel, esposa do ministro, falecida em 2023. O nome “Telube” é formado pelas sílabas dos nomes dos familiares.

Nesta semana, o governo dos EUA anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, incluindo seu nome na lista da Lei Magnitsky, que pune agentes públicos estrangeiros envolvidos em censura, perseguição política e violações de direitos humanos. Embora Barroso não tenha sido sancionado oficialmente, ele e outros ministros do STF — como Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia — já tiveram seus vistos para entrada nos EUA suspensos.

Segundo especialistas, os efeitos da Lei Magnitsky podem atingir não apenas o indivíduo diretamente sancionado, mas também familiares e terceiros, como pessoas que atuem como “laranjas” ou representantes legais. O advogado internacional Pablo Sukiennik afirma que imóveis em nome de offshores ligadas a familiares também podem ser bloqueados.

“A sanção pode alcançar bens registrados em nome de empresas ou terceiros se houver indícios de tentativa de ocultação. O objetivo é evitar que o alvo da sanção continue movimentando recursos nos EUA”, explica Sukiennik.

Se sancionado, o apartamento da família Barroso pode ser congelado, o que implica indisponibilidade do bem: ele não poderia ser vendido, transferido ou usado como garantia financeira.

A pressão internacional, liderada pelo governo do presidente Donald Trump, tem ganhado força após acusações contra ministros do STF por cerceamento da liberdade de expressão e perseguição a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os casos mencionados está o processo contra o jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos EUA e estaria sendo processado no Brasil por declarações feitas em solo americano.

O governo dos EUA reforça que as medidas visam proteger empresas e cidadãos norte-americanos de censura e perseguição política promovidas por governos estrangeiros, em especial nas redes sociais e no setor de tecnologia.