O governo federal anunciou, nesta sexta‑feira (6), a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em nota assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria‑Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

A medida ocorre em meio a mobilizações que há 15 dias reúnem povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes pedem a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Tapajós à iniciativa privada.

Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós e temem impactos socioambientais do projeto.

Governo diz que dragagem não está ligada à concessão

Na nota, os ministros afirmam que a suspensão é um gesto de diálogo, mas destacam que a dragagem anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos é uma ação rotineira para garantir a navegabilidade durante períodos de seca, não estando diretamente relacionada ao processo de concessão previsto no decreto.

Compromisso de consulta prévia é reafirmado

O governo também reiterou o compromisso assumido durante a COP30, em Belém, de realizar consulta livre, prévia e informada aos povos do Tapajós antes de qualquer empreendimento vinculado à hidrovia, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Grupo de trabalho e negociação em Santarém

Representantes do governo federal serão enviados a Santarém para dialogar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Além disso, será criado um grupo de trabalho interministerial com participação de órgãos federais e representantes indígenas para orientar os processos de consulta prévia.

O governo também se comprometeu a apresentar um cronograma das consultas referentes à concessão da hidrovia.

Coiab alerta para riscos socioambientais

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nota apoiando as mobilizações e criticando a concessão da hidrovia. A entidade afirma que o projeto pode causar impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos da região.

A Coiab também alerta para riscos associados à dragagem, como erosão das margens, prejuízos à pesca, ressuspensão de contaminantes e danos a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.

*Fonte amazonasatual e coiab