O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 14 bilhões adicionais em 2026 com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, medida adotada no início de novembro para fortalecer a indústria nacional. A lista inclui smartphones, freezers, painéis LCD e LED, além de diversos bens de capital, informática e telecomunicações. Parte das novas alíquotas já está em vigor; o restante passa a valer em março.

Segundo a equipe econômica, o reforço de receita ajudará o governo federal a cumprir a meta de superávit neste ano. Desde o início do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem promovido ajustes tributários para reequilibrar as contas públicas.

Tarifas sobem até 7,2 pontos percentuais

A decisão elevou em até 7,2 pontos percentuais a taxação de máquinas, equipamentos e bens de informática e telecomunicações importados. O impacto atinge tanto setores produtivos que dependem desses insumos quanto consumidores que compram produtos no exterior.

Importadores criticam a medida, alegando perda de competitividade e risco de pressão inflacionária. Já o governo defende que o ajuste é necessário para proteger a indústria nacional.

Argumentos do Ministério da Fazenda

Em nota técnica, o Ministério da Fazenda destacou que as importações de bens de capital e informática cresceram 33,4% desde 2022, e que a participação desses produtos no consumo nacional ultrapassou 45% em dezembro de 2023 — nível considerado capaz de ameaçar cadeias produtivas e provocar retrocessos tecnológicos.

A pasta afirma que o aumento das tarifas é “moderado e focalizado”, com o objetivo de:

• readequar preços relativos
• mitigar concorrência assimétrica
• conter o avanço de importados
• reduzir vulnerabilidades externas

O governo também argumenta que a medida está alinhada ao cenário internacional, citando países que adotam instrumentos de proteção setorial e remédios comerciais.

As principais origens das importações em 2023 foram:

• Estados Unidos – US$ 10,18 bilhões (34,7%)
• China – US$ 6,18 bilhões (21,1%)
• Singapura – US$ 2,58 bilhões (8,8%)
• França – US$ 2,52 bilhões (8,6%)

Apesar do aumento, o governo abriu a possibilidade de redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, com concessão por até 120 dias.

Contexto internacional e protecionismo

A medida ocorre em um momento de debate global sobre protecionismo. Desde o “tarifaço” do ex-presidente Donald Trump, o Brasil vinha criticando o aumento de tarifas dos EUA. Na última sexta-feira (20), a Suprema Corte americana decidiu que Trump extrapolou sua autoridade ao impor aumentos generalizados.

Lula já havia afirmado, em 2024, que reagiria a iniciativas protecionistas dos EUA, classificando-as como práticas que “não cabem mais”.

Estudos mostram que, embora o Brasil tenha aumentado sua abertura comercial nos últimos anos, ainda mantém uma estrutura mais fechada que a de outros países emergentes.

Impactos sobre investimento e indústria

Para Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, o Brasil possui um parque industrial envelhecido, com equipamentos muitas vezes ultrapassados. Ele afirma que a indústria nacional de bens de capital não consegue atender plenamente à demanda interna, o que torna a importação essencial.

Segundo ele, o aumento das tarifas tende a gerar efeitos em cadeia:

“Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada.”

Efeito nos preços e na inflação

O Fiorde Group estima que o aumento pode encarecer:

• motores de portão
• televisores e eletrodomésticos
• manutenção de equipamentos hospitalares
• exames médicos
• obras de infraestrutura

O Ministério da Fazenda, porém, avalia que o impacto no IPCA será indireto e baixo, por se tratar majoritariamente de bens de produção. A pasta afirma que a medida pode fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de importados.

Principais produtos atingidos

A lista inclui mais de mil itens, entre eles:

Eletrônicos e consumo

• Smartphones
• Painéis LCD/LED
• Cartuchos de tinta
• Máquinas de cortar cabelo

Máquinas industriais e bens de capital

• Reatores nucleares
• Caldeiras
• Bombas e turbinas
• Freezers
• Robôs industriais
• Empilhadeiras
• Máquinas para indústrias têxtil, alimentícia e calçadista

Veículos e equipamentos pesados

• Tratores
• Embarcações
• Plataformas de perfuração
• Navios de guerra

Equipamentos médicos

• Ressonância magnética
• Tomografia
• Câmeras especializadas
• Aparelhos dentários