Documento só poderá ser acessado publicamente em 2039.

O governo brasileiro decidiu manter sob sigilo, por 15 anos, o conteúdo de uma carta enviada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O documento, classificado como “secreto” pelo Itamaraty, só poderá ser divulgado publicamente em 25 de novembro de 2039. A medida ocorre em meio a uma escalada de tensões diplomáticas entre os dois países, agravadas por sanções e barreiras comerciais impostas por Washington.

Segundo nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, a decisão de restringir o acesso ao conteúdo se ampara na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A pasta alegou que a divulgação prematura da carta poderia “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou envolver informações fornecidas de forma sigilosa por outros Estados e organismos internacionais”.

Fontes diplomáticas revelaram que a carta foi enviada em novembro de 2024, logo após a posse de Marco Rubio como novo chefe da diplomacia norte-americana durante o governo de Donald Trump. O teor do documento, segundo essas fontes, continha uma tentativa de reaproximação do Brasil com os EUA, com o ministro brasileiro parabenizando Rubio e propondo abertura de diálogo.

No entanto, o gesto não foi respondido formalmente por Washington. Apesar do silêncio, Mauro Vieira prosseguiu com esforços diplomáticos e, em 30 de julho, reuniu-se pessoalmente com Rubio em Washington. O encontro ocorreu em um contexto de crescente desconforto entre os dois países.

As tensões ganharam força após os EUA anunciarem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e aplicarem sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky — um instrumento jurídico americano usado para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou praticar corrupção.

Mesmo após o encontro com Rubio, Mauro Vieira não poupou críticas ao posicionamento norte-americano. Em declaração feita na Embaixada do Brasil em Washington e publicada pela Agência Brasil, o chanceler classificou as medidas dos EUA como uma “ingerência inaceitável” nos assuntos internos do Brasil. Ele afirmou que o país repudia qualquer tentativa de intervenção externa, sobretudo em processos que envolvem o Judiciário brasileiro e figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu em ações no STF.

Vieira ressaltou que o Brasil valoriza a soberania de suas instituições e que não aceitará interferências em suas decisões judiciais, especialmente quando motivadas por interesses políticos externos.

O sigilo imposto à carta levantou questionamentos entre especialistas em relações internacionais e parlamentares da oposição, que cobraram maior transparência sobre o conteúdo do documento e os rumos da política externa brasileira diante do novo governo dos EUA.