O Congelamento De Despesas Visa Controlar As Contas Públicas

O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, dois programas importantes da gestão do presidente Lula (PT). A decisão foi tomada recentemente como parte do congelamento de R$ 15 bilhões em despesas, anunciado no mês passado, para atender ao arcabouço fiscal e outras normas de controle das contas públicas.

Relançado em 2023 pelo governo Lula, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos oferecidos pelo programa.

O Auxílio Gás, por sua vez, é um benefício pago a cada dois meses, junto com o Bolsa Família, para ajudar na compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. No mês passado, o valor repassado foi de R$ 102 por família.

A pasta informou ao O Globo que o bloqueio não comprometerá o Auxílio Gás e que, se o desbloqueio do Orçamento Federal não for suficiente, a pasta “fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento” do benefício. Já o Ministério da Saúde não se manifestou até o momento.

O bloqueio de mais de R$ 2 bilhões nesses dois programas faz parte do montante de R$ 11 bilhões de cortes do orçamento que já foram bloqueados pelo governo.

A responsabilidade por decidir onde aplicar os bloqueios dentro de cada ministério recai sobre as próprias pastas envolvidas. Neste caso, a Farmácia Popular está associada ao Ministério da Saúde e o Auxílio Gás está ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

*Com informações menezesvirtualeye