Na nota oficial, o governo americano afirma ter preocupação com medidas consideradas “amplas e desproporcionais”.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira (1º) estar “seriamente preocupado” com decisões judiciais brasileiras que, segundo o órgão, podem restringir a liberdade de expressão no ambiente digital. A declaração foi feita após questionamentos sobre um relatório produzido pelo Congresso americano que analisa medidas adotadas no Brasil envolvendo remoção de conteúdos e bloqueio de perfis em redes sociais.

Relatório do Congresso dos EUA critica decisões no Brasil

O documento, elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, aponta que determinações judiciais brasileiras teriam impacto sobre o debate público e a circulação de informações online. Sem mencionar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, o relatório cita ordens que envolvem exclusão de conteúdos e suspensão de contas em plataformas digitais.

Preocupação com possíveis restrições a opiniões políticas

Na nota oficial, o governo americano afirma ter preocupação com medidas consideradas “amplas e desproporcionais”, que poderiam limitar o acesso à informação e afetar a manifestação de opiniões políticas. O texto também menciona supostas ações sem transparência ou devido processo legal, embora não detalhe casos específicos.

Impacto no cenário político brasileiro

O relatório também aponta possíveis reflexos dessas decisões no ambiente político, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. Entre os nomes citados estão o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, que, segundo o documento, poderiam ser afetados por restrições impostas nas plataformas digitais.

Decisões envolvem redes sociais e conteúdos online

O material analisado inclui determinações judiciais que ordenam a remoção de publicações, suspensão de contas e solicitações de dados a empresas de tecnologia. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações do governo americano.