O Governo do Amazonas e a Latam linhas aéreas anunciaram a ampliação na malha aérea do Amazonas, nesta segunda-feira (21/08). O executivo estadual fomenta a economia e a ampliação dos voos no Amazonas, por meio da política de incentivos fiscais para as empresas de aviação, aquecendo, assim, o turismo. O Amazonas passará a contar com voos diretos para o Rio de Janeiro, além da ampliação para Belém e São Paulo, bem como os voos de cargas.
Com a medida, o Amazonas ganhou voo direto para o Rio de Janeiro pela companhia Latam, no ano passado, 18.404 turistas cariocas desembarcaram no estado. A empresa também vai ampliar os voos para São Paulo e Belém que, em 2022, foram os dois primeiros maiores emissores de turistas para o Amazonas, totalizando 125.994 e 43.654, respectivamente.
As viagens para o Rio de Janeiro, pela Latam, começam no dia 02 de janeiro, já a ampliação dos voos de São Paulo e Belém começam no dia 29 de outubro. As passagens para os novos voos Manaus-Rio de Janeiro/Galeão e para mais voos na rota Manaus-Belém iniciam nos próximos dias, já a rota Manaus-São Paulo/Guarulhos está à venda em latam.com e demais canais de venda.
Com duração média de 2 horas e 5 minutos, o voo de Manaus-Belém é operado em aeronaves Airbus A321 com capacidade para 216 passageiros. O voo sai de Manaus às 13h05 (hora local) e no sentido contrário às 17h05 (hora local). Aos domingos permanecerá com a decolagem da capital amazonense às 11h55 (hora local) e de Belém às 15h45 (hora local).
Além disso, a Latam ampliou de três para quatro os voos diários da rota Manaus-Guarulhos. O voo tem duração média de 3 horas 55 minutos e é operado em aeronaves Airbus A320 com capacidade para 176 passageiros ou Airbus A321.
Já o novo voo Manaus-Galeão contará com duas frequências semanais em aeronaves Airbus A319 com capacidade para 138 passageiros, Airbus A320 ou Airbus A321. Com duração média de 4 horas, vai decolar da capital amazonense todas as terças e sábados às 23h40 (hora local) e todas as quartas e domingos à 0h05 (hora local) da Cidade Maravilhosa.
A política de incentivo criada pelo Governo do Amazonas foi direcionada para as empresas aéreas que trabalham com transporte de passageiros e cargas no Amazonas, beneficiando não só o estado com a medida, como também a região Norte. A concessão acontece por meio da alteração da Lei 3.430/09, por meio da Lei nº 6.271/23, que fixa em 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os combustíveis de aviação.
A medida beneficia empresas que realizam transporte aéreo de cargas, que ao mesmo tempo comprovem a realização de quatro operações de cargas em voos internacionais semanais, com destino à Manaus, e que possuam voos de passageiros regulares e diretos originados do aeroporto de Manaus, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, além de dois voos semanais, preferencialmente, nas regiões Norte e Nordeste.
Interior do Estado
Visando a integração do interior do Amazonas, o Governo do Estado também contempla as empresas de fretamento de táxi aéreo com a alíquota de 7%. Em contrapartida, as companhias precisam comprovar o mínimo de 70% de circulação interna para transporte de passageiros no Amazonas e, ainda, recolher 7,5% da renúncia fiscal resultante da redução da carga tributária do ICMS para o Fundo de Promoção Social (FPS).
Já as companhias aéreas que realizam voos comerciais regulares para, no mínimo de 11 municípios do interior do Amazonas, com origem ou não na capital, têm a alíquota fixada em 3%, desde 2022, com a alteração da Lei 3.430/09, por meio da Lei nº 6.031/22.
São fruto da articulação governamental os voos para os destinos internacionais como Panamá, Miami (durante a alta temporada) e Fort Lauderdale nos Estados Unidos da América. Além da inauguração do voo Manaus-Bogotá, na Colômbia, em março deste ano.
Em maio deste ano, a Latam anunciou a ampliação do seu acordo de codeshare (acordo no qual duas ou mais companhias aéreas compartilham o mesmo voo, os mesmo padrões de serviço e os mesmos canais de venda) com a Voepass, e o Amazonas é um dos estados mais beneficiados com esse investimento. Agora, além de oferecer em latam.com passagens para voos da Voepass em Carauari, Coari, Manicoré e São Paulo de Olivença, a Latam consegue oferecer passagens também para Tefé e Santa Isabel do Rio Negro, além de Barcelos para voar a partir de 1º de setembro.
Regionalmente também houve a expansão com viagens para Barcelos, Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba passaram a contar com voos comerciais que fazem ligação com a cidade de Manaus. Os novos voos são frutos do acordo firmado entre Governo do Amazonas e a empresa Azul, no biênio 2021/2022, para manutenção de voos e criação de novas rotas.
Ampliação de Cargas
O incentivo fiscal do Governo do Amazonas possibilitou a ampliação das rotas cargueiras, saindo de 13 para 16 frequências semanais Guarulhos-Manaus (8 voos semanais), Manaus-Guarulhos (7 voos semanais) e Viracopos-Manaus (1 voo semanal). Já no internacional, amplia de duas para quatro frequências semanais a operação da rota Miami-Manaus, dedicada à importação de cargas. Todos os voos são operados por aeronaves cargueiras Boeing 767F.
As cargas enviadas para Manaus são compostas por commodities que alimentam a indústria da Zona Franca (peças, maquinários, lingotes de aço prata, etc); alimentos perecíveis congelados e frescos (alface, morango, brócolis e peixes); têxteis (tecidos, calçados e vestuário), além de ovos e pintinhos.
As cargas que partem de Manaus são compostas por produtos produzidos com os próprios insumos que, muitas vezes, a própria Latam Cargo transportou para Manaus, como eletrônicos (celulares, relógios, etc); baterias; medicamentos e peças prontas para maquinários.
Com informações da Assessoria.
