Ministro do STF também deu 48 horas para que Anderson Torres apresente suas testemunhas, depois de negar que Silvinei Vasques deponha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que as testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 6 réus pela tentativa de golpe fossem ouvidas pela 1ª Turma da Corte na fase de instrução penal da ação.

O único réu que teve a lista de testemunhas negadas foi o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. Ele havia convocado o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. Moraes negou o seu depoimento porque Vasques também é réu no processo. Torres tem 48 horas para apresentar uma nova lista de testemunhas. Eis a íntegra da decisão (PDF – 247 kB).

Leia a lista de testemunhas de cada um dos réus:

Jair Bolsonaro:

• Marco Antônio Freire Gomes;
• Carlos de A. Batista Junior;
• Hamilton Mourão;
• Ciro Nogueira;
• Amauri Feres Saad;
• Rogério Marinho;
• Julio Cesar de Arruda;
• Wagner de Oliveira;
• Renato de Lima França;
• Tarcisio Gomes de Freitas;
• Gilson Machado;
• Jonathas Assunção Salvador Nery;
• Ricardo Peixto Camarinha;
• Giuseppe Dutra Janino; e
• Eduardo Pazuelo.

Mauro Cid:

• Marcos Antônio Freire Gomes;
• Flávio Alvarenga Filho;
• João Batista Bezerra;
• Edson Dieh Ripoli;
• Fernando Linhares Dreus;
• Julio Cesar de Arruda;
• Raphael Maciel Monteiro;
• Luis Marcos dos Reis; e
• Adriano Alves Teperino.

Alexandre Ramagem:

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho;
• Frank Márcio de Oliveira;
• Rolando Alexandre de Souza; e
• Alexandre de Oliveira Pasiani.

Almir Garnier:

• Marco Antonio Freire Gomes;
• Carlos de A. Batista Junior;
• Marcos Sampaio Olsen;
• Antonio Capistrano de Freitas Filho;
• José Aldo Rebelo Figueiredo; e
• Marcelo Francisco Campos.

Augusto Heleno:

• Hamilton Mourão;
• Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
• Antonio Carls de Oliveira Freitas;
• Amilton Coutinho Ramos;
• Ivan Gonçalves;
• Valmor Falkemberg Boelhouwer;
• Adrubal Rocha Saraiva;
• Christian Perillier Schneider;
• Carlos José Russo Penteado;
• Osmar Lootens Machado;
• Alex D Alosso Minussi; e
• Gustavo Suarez da Silva.

Paulo Sérgio Nogueira:

• Marco Antônio Freire Gomes;
• Carlos de A. Batista Junior;
• Hamilton Mourão; e
• Ciro Nogueira.

Walter Braga Netto:

• Eder Lindsay Magalhães Balbino;
• Hamilton Mourão;
• Waldo Manuel de Oliveira Aires;
• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga; e
• Rogério Marinho.

TENTATIVA DE GOLPE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados se tornaram réus em março por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os acusados fazem parte do núcleo crucial da organização criminosa que, segundo a PGR, desempenhavam funções estratégicas.

Com a abertura da ação penal, os réus devem ser intimados para que apresentem em até 5 dias a defesa prévia. Os advogados devem expor as teses da defesa, especificar as provas que pretendem reunir e listar as testemunhas.

Depois, inicia-se a fase de instrução criminal para a produção de provas diante do Judiciário. Nessa etapa serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator e realizadas eventuais diligências complementares para esclarecer os fatos apurados nas investigações.

Em seguida, ainda há o interrogatório dos réus e a apresentação das alegações finais para que, só então, o relator analise o caso e libere-o para julgamento.

Segundo especialistas consultados pelo Poder360, considerando a complexidade do caso e quantidade de envolvidos, uma sentença pode levar de 6 meses a 2 anos para ser proferida.