Ex-presidente é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta terça-feira (9/9) com o voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação do ex-chefe do Executivo.

Com dois votos favoráveis, o placar já indica tendência pela condenação de Bolsonaro. O próximo a se manifestar é o ministro Luiz Fux e, caso siga o mesmo entendimento, a Primeira Turma da Corte terá maioria consolidada para responsabilizar o ex-presidente pelos atos relacionados à tentativa de golpe.

Dino destacou, em seu voto, que as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmam a participação ativa de Bolsonaro na articulação do plano golpista, evidenciando o uso da estrutura do poder político para tentar abalar as instituições democráticas.

A denúncia da PGR aponta cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para os ministros, os elementos apresentados deixam claro que o episódio não se tratou apenas de manifestações políticas, mas de uma ação orquestrada e com potencial de ruptura institucional.

O julgamento segue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma e deve definir não apenas a responsabilidade penal de Bolsonaro, mas também o alcance das penas previstas para cada uma das acusações. A expectativa é que a decisão tenha repercussão política e jurídica significativa, reafirmando a postura do STF diante de ataques ao regime democrático.