A medida faz parte do Programa de Fiscalização de Suplementos Alimentares da Anvisa.

Uma operação conjunta para fiscalizar a produção e comercialização de suplementos alimentares em Manaus resultou na apreensão de produtos vencidos e em desacordo com normas sanitárias. A ação, que teve início na segunda-feira (28/7), conta com a participação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e segue até o dia 1º de agosto.

A fiscalização faz parte do Programa de Fiscalização de Suplementos Alimentares da Anvisa, que tem como objetivo garantir que os fabricantes cumpram as boas práticas de fabricação e demais exigências previstas na legislação nacional. A iniciativa visa proteger a saúde dos consumidores diante do crescimento da demanda por suplementos nutricionais no Brasil.

Logo no primeiro dia da operação, uma empresa localizada no bairro Crespo, na zona Sul de Manaus, foi autuada após fiscais constatarem diversas irregularidades. De acordo com a Visa Manaus, a inspeção minuciosa nas instalações físicas e na linha de produção da empresa revelou o uso de matérias-primas com prazo de validade vencido, além de produtos armazenados sem condições adequadas.

Foram apreendidos cinco pacotes de matérias-primas vencidas, 182 sachês de café de açaí, 28 quilos de marapuama e 20 quilos de catuaba, todos considerados impróprios para consumo humano. Segundo o gerente de Vigilância de Alimentos da Visa Manaus, Ricardo Celestino, os produtos poderiam colocar em risco a saúde pública. “Essas substâncias estavam fora dos padrões exigidos pela legislação e poderiam causar danos sérios à saúde dos consumidores”, alertou.

A empresa flagrada pelas infrações irá responder a um Processo Administrativo Sanitário (PAS), que poderá acarretar multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM) — o equivalente a valores entre R$ 145,37 e R$ 58.148,00 — além de outras penalidades previstas em lei.

Segundo a subsecretária da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão Coelho, essa operação é essencial para garantir a segurança dos consumidores que utilizam suplementos alimentares. “Estamos lidando com produtos que têm impacto direto na saúde das pessoas. Por isso, a fiscalização é rigorosa e busca identificar e punir práticas irregulares”, afirmou.

A força-tarefa percorre outros estabelecimentos ao longo da semana, com o intuito de avaliar as condições higiênico-sanitárias, a rastreabilidade dos insumos e a conformidade dos processos produtivos adotados por empresas do setor.

A Visa Manaus reforça que a população também pode atuar como aliada no controle sanitário, denunciando irregularidades relacionadas à produção, comercialização e rotulagem de suplementos e outros produtos de consumo. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, pelo número (92) 98842-8481 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com, disponível 24 horas.

A operação reforça a importância da fiscalização constante em um mercado que cresce aceleradamente, mas que precisa obedecer às normas que garantem segurança, qualidade e responsabilidade com o consumidor final.

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*Fonte ampost