Juiz considerou que o Estado foi omisso à educação de aluna que tem transtorno ligado à aprendizagem ofendida por professora no interior

A família da aluna de 13 anos tratada de forma agressiva por uma professora em agosto de 2023 no município de Sales Oliveira, no interior de São Paulo, será indenizada em R$ 220 mil.

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o valor determinado é uma reparação por danos morais. Foi fixado o valor de R$ 100 mil para a criança envolvida na discussão e mais R$ 60 mil para cada um dos responsáveis dela, totalizando os R$ 220 mil. A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão do juiz, obtida pelo portal UOL, a atitude da profissional foi apenas o “ápice” de uma sequência de omissões por parte do Estado “em propiciar e implementar o direito social à educação da adolescente”. O magistrado também destacou que a jovem tem direito à igualdade, à proteção contra discriminação e à educação disponibilizada pelo governo por meio de um sistema inclusivo.

Além disso, o juiz determinou que a escola não deve apontar a garota como a única culpada pelos acontecimentos vividos e sim trabalhar essas questões internamente.

Adolescente tem problemas intelectuais

O caso aconteceu em agosto do ano passado e foi registrado por uma pessoa presente no local. Pelas imagens é possível ver a professora gritando com a aluna e a mandando ir para diretoria enquanto a vítima se mantém sentada olhando para baixo.

No vídeo, também é perceptível que em um determinado momento a profissional diz que vai fazer um boletim de ocorrência por ter levado um murro dentro da sala de aula.

Segundo reportagem do UOL, a adolescente tem Transtorno Desafiador Opositor e deficiência intelectual moderada, condições que fizeram o juiz cobrar uma qualificação necessária e cuidado especial dos professores com a aluna.

Na época do ocorrido, a mãe da vítima revelou que a escola sabia das condições da filha, que tomava remédios controlados, sofria de depressão e fazia acompanhamento médico.

“Isso é um trauma que ela vai carregar, ela não quer mais ir pra escola, ela tem 13 anos, é uma adolescente, isso como mãe dói, porque a gente quer proteção, quer proteger o filho da gente”, diz Edinalva, mãe da vítima.