AGU alerta plataforma sobre riscos de comércio ilegal, falsificação e intoxicação por metanol

O Facebook retirou do ar um grupo com mais de 11 mil integrantes dedicado à venda de garrafas usadas de bebidas alcoólicas. O material é frequentemente reaproveitado para envasar produtos adulterados. 

A remoção ocorreu depois de uma notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, o alerta solicitou a preservação de provas digitais. Postagens, lista de membros e registros de administradores poderão integrar as investigações das autoridades.

Facebook: terceira notificação

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade da AGU que monitora conteúdos suspeitos, protocolou a medida nesta quinta-feira, 9. Esta é a terceira notificação enviada à plataforma no contexto da crise decorrente de intoxicações com metanol.

De acordo com a PNDD, o comércio de garrafas de marcas conhecidas, muitas ainda com rótulos e tampas originais, favorece a falsificação de bebidas. Assim, coloca em risco a saúde pública. A prática contribui para episódios de intoxicação, cegueira e até mortes, além de principalmente dificultar a fiscalização tributária e comprometer políticas de segurança sanitária.

O procurador Raphael Ramos, chefe da PNDD, destacou a importância da cooperação entre o poder público e as plataformas digitais. “A colaboração do setor privado é essencial para conter ameaças à saúde pública. Não se pode permitir a circulação de conteúdos e produtos ilícitos, seja em anúncios ou no comércio online”.

A notificação da AGU também cita uma solicitação anterior do Ministério da Justiça. Ela pede que sites de comércio eletrônico suspendam a venda de insumos usados na falsificação, como lacres, tampas e garrafas não colecionáveis.