Emenda apresentada pelo deputado Delegado Péricles (PL) para garantir o chamamento dos aprovados nos concursos das Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Segurança Pública em 2024, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. Ele sugeriu então que o Poder Executivo remaneje parte do orçamento, dentro dos 40% da reserva de contingência prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o chamamento dos concursados. A LOA foi aprovada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“AQUI A GENTE TAMBÉM PRECISA LEVAR SOLUÇÕES PARA O GOVERNO. ENTÃO SUGIRO QUE, CASO HAJA A POSSIBILIDADE NO ORÇAMENTO DE 2024, QUE SEJA FEITO O REMANEJAMENTO DE 40% DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARA QUE ASSIM O GOVERNADOR POSSA GARANTIR ESSE CHAMAMENTO DE MAIS POLICIAIS PARA MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO”,
declarou o deputado, destacando que acredita que esse seja o sentimento de todos os parlamentares da Casa Legislativa.
O deputado Péricles também lembrou que em 2020 apresentou três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que fosse assegurada previsão orçamentária para a realização de certames das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros. Além disso, o parlamentar destacou que em 2022 também apresentou emenda ao PLOA, que garantiu o chamamento este ano dos aprovados nos concursos da Segurança.
“NO MEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO, EU FIZ UM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, TAMBÉM APRESENTEI DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO PARA A GARANTIA NAQUELE MOMENTO O PAGAMENTO DA DATA-BASE DA POLÍCIA CIVIL, E À ÉPOCA TODOS FORAM ACEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO. ANO PASSADO FIZ UMA UM DESTAQUE DE EMENDA A LOA PARA O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS QUE INCLUSIVE FOI REALIZADO HÁ POUCO TEMPO”,
disse o deputado, lembrando que o Governo anunciou a convocação de 1.704 aprovados nos certames dos órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Amazonas.
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