sexta-feira, 5 de julho de 2024
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ELEIÇÃO 2024: TRE-AM define juiz do pleito e comissão de fiscalização da propaganda eleitoral

TRE-AM
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Além destas definições, a Portaria traz o nome do juiz que irá julgar a prestação de contas das campanhas eleitorais dos candidatos do pleito 2024

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Lins, assinou a Portaria nº 50/2024 que define o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo como presidente do pleito deste ano.

Além desta definição, a Portaria traz outros nomes que irão compor a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral e a definição do juiz que irá julgar a prestação de contas das campanhas eleitorais.

Entre as atribuições de Raposo como presidente do pleito está o registro de candidatura; das pesquisas eleitorais, com representações e reclamações pertinentes; investigações judiciais eleitorais; e diplomação dos eleitos.

O juiz Rafael Raposo é o último, à esquerda (Foto: Flickr/TJAM)

Para a fiscalização da propaganda eleitoral e o processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações foram designados os juízes Roberto Santos Taketomi, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro.

O juiz Manuel Amaro Pereira de Lima foi designado para atuar no processamento e julgamento das prestações de contas das campanhas dos candidatos das eleições municipais 2024.

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