A Justiça Federal da Bahia negou um pedido de multa, feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contra a historiadora e transexual Tertuliana Lustosa — radicada na Bahia — após uma performance erótica realizada durante um evento acadêmico na instituição.

O caso, que está tramitando na justiça federal baiana já que a artista reside em Salvador, é referente à participação de Tertuliana em um seminário ocorrido no dia 17 de outubro de 2024, quando a palestrante se levanta e canta uma de suas músicas, “Educando com o C*”, mostrando os glúteos para a plateia.

Essa mesma apresentação também ocorreu na Universidade Federal da Bahia (UFBA), pouco mais de um ano antes. Após a performance, a própria historiadora divulgou o vídeo nas redes sociais e o caso viralizou. O detalhe é que, apesar de classificar o episódio como um o “caso isolado”, a UFMA disse que houve prejuízos sociais e de imagem à instituição.

Por isso foi pedido à Justiça, de forma provisória, que Tertuliana fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida, já que a historiadora possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto na plataforma, além dos vídeos que posta nas redes sociais.

De acordo com o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa”.

A requerida teria se valido indevidamente da associação com a Universidade para promover seus conteúdos pessoais em redes sociais, inclusive com potencial monetização de publicações e venda de livros, o que caracterizaria proveito econômico indevido”, afirma o juiz Eduardo Gomes Carqueija.

Ao fim do processo, a UFMA quer ainda que Tertuliana pague uma indenização, por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil — neste caso, o processo está em andamento.  Sobre a decisão, a UFMA informou que irá recorrer e que irá se manifestar “somente via autos do processo”.