O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou, nesta quinta-feira (3), ao ATUAL que vai contratar nova empresa para retomar a construção de duas pontes na rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto velho (RO), nos trechos sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim. As pontes que existiam no local desabaram em 2022.

A construtora J Nasser Engenharia, sediada em Manaus, foi contratada pelo Dnit no primeiro trimestre de 2023, de forma emergencial, para executar os serviços, mas não conseguiu concluir as obras no prazo previsto em contrato, mesmo após a prorrogação por um ano. Conforme o Dnit, a empresa executou 39,72% da obra em Curuçá e 20,57% da obra em Autaz Mirim.

Inicialmente, o contrato previa que as obras seriam entregues em outubro de 2023. A empresa, no entanto, não cumpriu a obra no prazo e o contrato foi prorrogado. O novo prazo termina no dia 10 deste mês, mas as obras nem chegaram à metade. Em razão do atraso, o Dnit decidiu encerrar o acordo e contratar nova empresa para tocar os serviços.

Em resposta ao ATUAL, o Dnit informou que abriu um processo para examinar as responsabilidades da empresa. “A empresa contratada inicialmente será substituída em razão do não cumprimento do cronograma proposto e um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) foi aberto pela autarquia, para examinar responsabilidades”, informou.

A ponte sobre o Rio Curuçá, no km 23, caiu no dia 28 de setembro de 2022 e deixou cinco mortos. Dez dias depois, em 8 de outubro, a ponte sobre o Rio Autaz Mirim, no km 24, também desabou. As polícias Civil do Amazonas e federal abriram inquéritos para apurar as causas do desabamento. Em agosto do ano passado, peritos fizeram reconstituição do acidente.

Sem as pontes, balsas têm sido usada de forma improvisada para travessia dos veículos, conforme informou o superintendente do Dnit no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, em entrevista a um podcast na segunda-feira (30). “O tráfego não foi interrompido porque o rio não subiu muito e, colocando rachão nas pontas, conseguimos manter as balsas fixas”, disse o superintendente.

A J Nasser poderá receber até R$ 14,9 milhões pelo serviço. O Dnit informou que as empresas contratadas pela autarquia recebem os valores referentes às entregas que fazem, após as medições, mas que somente após a conclusão do procedimento administrativo terá informações concretas sobre os valores pagos e sobre a aplicação de possíveis multas contratuais.

Considerando que a empresa concluiu 39,72% da ponte em Curuçá e que a obra foi orçada em R$ 18.948.174,01, subentende-se que a empresa tem direito a receber R$ 11 milhões pela obra. No caso da ponte sobre o Rio Autaz Mirim, considerando que 20,57% da obra foi finalizada, de um investimento total de R$ 18,5 milhões, conclui-se que a empresa poderá receber R$ 3,8 milhões.

Prioridade

Nesta sexta-feira (4), o Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no DOU (Diário Oficial da União) o cancelamento de R$ 300 mil que haviam sido destinados ao projeto de construção de trecho na rodovia BR-319. O valor integra cerca de R$ 1 bilhão em dotações orçamentárias que o governo federal anulou para custear outras despesas.