Documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes

Quase 200 deputados federais pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 18, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento é de autoria de Gustavo Gayer (PL-GO), com coautoria de outros 177 parlamentares.

Nesta terça-feira, 17, a defesa do ex-presidente já havia protocolado um novo pedido para que Bolsonaro possa cumprir a pena em casa, em virtude das condições de saúde dele. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira, 13.

As solicitações devem ser analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que já negou outros pedidos de concessão. Ainda ontem, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que se reuniu com Moraes e reforçou a necessidade da transferência do pai para prisão domiciliar.

No pedido, os parlamentares justificam que o quadro do ex-presidente é “grave, evolutivo e multifatorial”. Eles também dizem que laudos médicos já demonstraram essa situação.

Parlamentares citam problemas de saúde de Bolsonaro

Os deputados listam doenças que o ex-presidente enfrenta, como câncer de pele, anemia, função renal alterada, problemas digestivos, refluxo gastroesofágico, hipertensão e soluções crônicos.

“O ex-presidente apresenta um conjunto complexo de enfermidades graves, muitas das quais se agravaram de forma significativa nos últimos meses, tornando incompatível sua permanência em ambiente prisional ordinário”, dizem os deputados, no pedido. “Trata-se, portanto, de quadro clínico excepcional e cumulativo, cuja complexidade exige constante supervisão médica, acesso rápido a exames, medicamentos e eventuais internações de urgência. O que não pode ser compatibilizado com o ambiente carcerário, mesmo que na sede da Polícia Federal, que não contempla o aparato de saúde necessário.”

Ainda no pedido, os deputados frisam que o STF já decidiu que deve ser concedida a prisão domiciliar quando o regime fechado pode comprometer a integridade física do custodiado.