O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a venda de produtos impróprios para consumo em uma unidade do Supermercado DB, localizada no bairro Japiim, zona sul de Manaus. A medida foi formalizada por portaria assinada no dia 31 de março pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor.

A investigação tem como base uma fiscalização realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), no dia 12 de janeiro deste ano, após denúncias de clientes. Durante a ação, foram identificadas diversas irregularidades na unidade, incluindo a presença de alimentos fora das condições adequadas para consumo.

Segundo os levantamentos, mais de 80 quilos de produtos foram considerados impróprios. Entre os itens apreendidos estavam carnes, frango, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada, alguns deles com prazo de validade vencido ou armazenados de forma inadequada. Também foram encontradas embalagens violadas e sem informações claras sobre a validade.

Um dos casos que chamou atenção dos fiscais foi o de uma linguiça de tambaqui embalada a vácuo que, conforme registros do Procon, já estava vencida há cerca de dois meses no momento da inspeção.

Todo o material irregular foi recolhido e descartado, e o estabelecimento acabou autuado com base nas normas do Código de Defesa do Consumidor, que proíbem a comercialização de produtos vencidos ou em condições inadequadas.

Com a abertura do inquérito civil, o MPAM busca aprofundar a apuração dos fatos e poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais. Entre as possíveis consequências estão a exigência de adequações sanitárias na unidade, apresentação de um plano de correção e até pedido de indenização por danos morais coletivos, a depender do andamento das investigações.

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