Ex-deputado foi condenado pelo STJ a pagar indenização pelo caso envolvendo uma apresentação em PowerPoint.

Nesta terça-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) contra o pagamento de uma indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso remonta a uma apresentação em PowerPoint, na qual Dallagnol, então procurador da extinta Operação Lava Jato, afirmou que Lula liderava um esquema de corrupção, referindo-se ao caso do tríplex no Guarujá (SP).

Em decorrência dessa apresentação, Dallagnol foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 75 mil em indenização a Lula. Insatisfeito com a decisão, o ex-deputado recorreu ao STF, onde a ministra Cármen Lúcia inicialmente negou seu pedido.

Posteriormente, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a defesa de Dallagnol entraram com um novo recurso no STF, solicitando a anulação da decisão da ministra.

No julgamento desta terça-feira, Cármen Lúcia reiterou sua posição, afirmando que os argumentos apresentados eram insuficientes para alterar a decisão anterior e que apenas demonstravam “inconformismo e resistência”.

A ministra foi acompanhada em seu voto pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, enquanto o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar da decisão.