Em evento no AM, sub-procuradora geral disse que houve condescendência entre o Estado brasileiro e a exploração ilegal do território indígena

Subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Barbosa Melo avalia que a crise no território Yanomami foi agravada pela “corrupção sistêmica” que envolve o Estado Brasileiro e a exploração ilegal da terra tradicional. Indígena da etnia Pankararu, ela foi uma das palestrantes do seminário ‘A visão das entidades na questão Yanomami’, realizado nesta quinta-feira (24) no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus.”Na questão Yanomami, houve uma corrupção sistêmica, uma condescendência entre Estado e as estruturas que se estabeleceram naquele território para retirar da terra aquilo que para eles têm valor, mas que para a gente significa maldição por tudo o que traz”, avaliou.

Segundo ela, o MPT está presente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em oito aldeias na TI Yanomami e integra o Comitê Operacional de Emergência Yanomami (COEY), criado pelo governo federal no início deste ano para lidar com a crise no território. 

Escravidão

Durante a palestra, Edelamare também sustentou que a invasão de territórios tradicionais por empresas que buscam explorar o meio ambiente coloca os indígenas em situações análogas à escravidão.

Para ela, “quando uma empresa invade um território onde eu e minha comunidade estamos trabalhando [em roças e outras atividades] para manter a minha coletividade e lá ela degrada meu espaço de trabalho, estupra minhas crianças, minhas mulheres, faz assédio para eu praticar atividades ilícitas, limita a minha liberdade de ir e vir, limita meu acesso à alimentação, polui a água que bebo e planto, não estou criando uma condição de vida análoga ao escravo? Não posso submeter uma comunidade a essa questão?”, questionou.

A subprocuradora disse ser necessário deixar para trás o conceito tradicional de trabalho escravo para incluir essa realidade. “Aqui também tem assédio, violação de direitos humanos e fundamentais, e no mundo do trabalho”, pontuou.

Realização

O seminário sobre os Yanomami integra a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) que acontece em Manaus no mesmo período. Participaram do evento presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, incluindo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que preside o TRT11 (Amazonas e Roraima).