Relatório de diligência no Amazonas mostra valores recebidos pelo terceiro setor e promessas não cumpridas a indígenas

Com quase três meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs fez uma série de descobertas, durante a primeira diligência da CPI.

Senadores estiveram em Pari-Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira, no coração da Amazônia, na quinta-feira 31. Indígenas dos arredores levaram 14 dias para chegar à reunião.publicidade

Parlamentares registraram imagens da pobreza da aldeia, falaram com moradores, que contaram nunca ter visto obras prometidas por ONGs, e denunciaram o Instituto Socioambiental (ISA). O material consta em um documento assinado pelo presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), obtido por Oeste.

O relatório da visita, acompanhada pelo relator da CPI, Marcio Bittar (União Brasil-AC), e pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RO), afirma que “ONGs usam os povos indígenas como massa de manobra para ganhar recursos estrangeiros (…) resultando em enriquecimento ilícito à custa da pobreza indígena”.

De acordo com o documento, o ISA recebeu R$ 12 milhões do Fundo Amazônia, entre 2016 e 2022, para um “plano de gestão” das terras ao redor. De modo a obter os recursos, o ISA disse ter consultado 50 lideranças indígenas locais. “Toda a plateia, de cem pessoas presentes em Pari-Cachoeira, respondeu que nenhum indígena foi consultado”, diz trecho do relatório de Valério.

Em virtude da diligência, Valério afirma querer aprofundar a investigação contra a ONG, assim como propor medidas que possam “corrigir as gravíssimas distorções, para não dizer crimes, que constatamos a partir dos depoimentos dos indígenas”. Dessa forma, o presidente já vê condições para convocar representantes do ISA e de outras ONGs à CPI.

CPI das ONGs fala em “manipulação e interferência”

Valério, em outro trecho do documento, diz que “ONGs levam o conhecimento que têm dos antepassados daquela terra, as plantas, os animais e roubam o minério, além de negar a saúde, a educação e o transporte”. “Essa, aliás, foi a queixa recorrente dos indígenas: apesar das promessas, eles não têm ensino nem saúde, muito menos medicamentos, transporte não existe e a internet não presta”, escreveu o senador.

O relatório da diligência cita ainda o projeto Pesca Esportiva, que supostamente camuflaria a retirada de minérios das terras indígenas com a finalidade de levá-los ao exterior, assim como animais e vegetação nativos, prática conhecida como “biopirataria”. O documento diz ainda que, com base em denúncias de moradores de Pari-Cachoeira, a coordenação da Funai “está totalmente aparelhada por ONGs”.

No documento, há pedidos de membros da tribo dos tucanos, que vivem em Pari, pela saída do ISA e demais ONGs da região, além da troca da diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Segundo lideranças de São Gabriel, a Foirn serve como um braço do ISA na região. Ainda segundo o documento, a Foirn “usa” os nomes de 23 grupos étnicos, 50 mil indígenas e 700 aldeias para ajudar ONGs estrangeiras a receber dinheiro.