A previsão de leilão da concessão do rio Madeira está prevista para dezembro de 2024, segundo o governo federal.
Com previsão para acontecer em dezembro de 2024, a concessão da hidrovia do Madeira é vista com cautela por ambientalista, mas é apresentada pelo governo federal como uma ação para dar maior confiabilidade à navegação do segundo rio mais importante para a região amazônica, especialmente, em períodos de crises hídricas.
A aprovação do primeiro Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário, que visa aumentar a competitividade e o desenvolvimento do país foi anunciada em outubro do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A aprovação do plano foi o primeiro passo para a concessão de hidrovias.
Garimpo ilegal
A hidrovia é cobiçada por garimpeiros e virou notícia internacional em 2021, quando centenas de balsas de dragagem se reuniram em uma corrida pelo ouro na região.
O engenheiro florestal Leonan Valente ponderou que a concessão da hidrovia do rio Madeira tem o potencial de fornecer um maior controle e vigilância sobre as atividades ao longo das margens do rio, incluindo o garimpo ilegal.
“Implementar medidas de fiscalização e monitoramento ambiental pode ser uma maneira eficaz de mitigar o crime ambiental e proteger a região contra impactos prejudiciais”, disse.
Porém, Leonan é cauteloso ao dizer que a proposta de concessão da hidrovia do rio Madeira deve ser cuidadosamente analisada em relação aos possíveis impactos ambientais e alerta para a “importância de avaliar os potenciais danos à biodiversidade aquática, às comunidades ribeirinhas e aos ecossistemas adjacentes antes de qualquer decisão ser tomada.”
Conforme o governo, a infraestrutura fundamental para o estabelecimento da hidrovia envolve principalmente a sinalização do rio, regularização das dragagens, além de criar alternativas para diminuir o impacto ambiental. A hidrovia do Madeira é uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado Corredor Logístico Norte, e passa por oito municípios no Amazonas e três em Rondônia
*Conteudo amazonas1
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