Ministro descarta influência das posições norte-americanas nas decisões judiciais da Corte brasileira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino minimizou possíveis sanções dos Estados Unidos (EUA) contra integrantes da Corte, em evento da revista Piauí, em Brasília, nesta terça-feira, 3. Ele afirmou que tais ameaças não influenciam as decisões judiciais dos magistrados.

“Ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”, disse Dino, que afirmou que a maior pressão vivida é de ordem psicológica, a qual afeta inclusive suas famílias. “Eu tenho dois filhos pequenos, eles já assistiram eu ser xingado de todos os palavrões.”

As falas do ministro surgiram depois de uma publicação do Bureau of Western Hemisphere Affairs, ligado ao governo de Donald Trump, no X, na quinta-feira 29, em que foi dito, em português, que “nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.

Posição dos EUA e defesa de Dino ao diálogo

Entre as posições dos EUA está a intenção de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O uso da legislação é internacional e o país já a adotou para punir violações de direitos humanos, inclusive contra terroristas e contra regimes autoritários.

O chefe do Departamento de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou haver “grandes possibilidades” de a norma ser utilizada contra Moraes.

No mesmo evento, Dino defendeu a presença de ministros em debates públicos, sob o argumento de que, diante do contexto atual, é fundamental dialogar. “Eu, particularmente, acho importante, por conta da quadra histórica em que estamos, em que dialogarmos é imprescindível para falar coisas que não podemos falar no dia a dia”, afirmou. “A gente não pode se defender. Quando eu era ministro da Justiça, eu chamava uma coletiva.”

Dino explicou que não vê problema em participar de encontros com empresários, sindicalistas ou representantes religiosos, já que “a questão não é a existência, é o grau” de proximidade.

O ministro também comentou sobre pautas que podem chegar ao STF, como a discussão sobre o aumento do IOF. Segundo ele, o governo possui respaldo jurídico para acionar a Corte, mas até o momento “aparentemente governo não vai levar”.

Fonte menezesvirtualeye