Com aulas teóricas online e instrutores autônomos, nova proposta do governo promete tornar a habilitação mais acessível para a população.

Está em análise pela Casa Civil um projeto que pode mudar completamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal proposta da medida é acabar com a obrigatoriedade do uso de autoescolas, o que pode reduzir em até 75% o custo total para os candidatos à primeira habilitação.

Hoje, o valor para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, variando de acordo com o estado. Esse montante cobre taxas do Detran, exames médicos e psicológicos, provas teórica e prática, além da emissão do documento. Com a nova proposta, esse valor poderia cair para cerca de R$ 750 a R$ 1.000.

A ideia, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, é modernizar o processo. “A gente precisa baratear, utilizar as novas tecnologias, dar condição ao cidadão de ter formação digital”, afirmou em entrevista ao site oficial da pasta.

O que muda na prática?

Pelo modelo atual, os candidatos são obrigados a cumprir um mínimo de 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas. Pelo projeto, as aulas teóricas poderiam ser oferecidas em plataformas digitais, como o YouTube, e as práticas seriam realizadas com instrutores autônomos — cujas regras de atuação ainda serão definidas caso a proposta seja sancionada.

Apesar das mudanças no processo de aprendizagem, os exames continuam os mesmos: prova teórica com 30 questões e avaliação prática em via pública (para a categoria B) ou circuito fechado (para motocicletas).

Dúvidas e expectativas

proposta ainda levanta questionamentos sobre a regulamentação dos instrutores independentes e a qualidade do ensino digital. Ainda não foram informados detalhes sobre quem produziria os conteúdos online e como seria o acesso a eles.

Se aprovado, o novo modelo poderá ampliar o acesso à habilitação em regiões mais afastadas e reduzir a burocracia. No entanto, entidades do setor e especialistas alertam para a necessidade de garantir a formação adequada dos condutores, mesmo com a flexibilização das regras.

A medida ainda está em fase de avaliação e não há prazo oficial para sua implementação.