Ao todo, sete estabelecimentos foram visitados pela equipe de fiscalização.

Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e garantir a segurança dos pacientes que recorrem a procedimentos estéticos, a Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou entre os dias 14 e 16 de maio a operação “Clínicas de Cirurgia Plástica”. A ação fiscalizou clínicas especializadas no setor em diversas zonas da capital.

Ao todo, sete estabelecimentos foram visitados pela equipe de fiscalização. Como resultado, foram lavrados sete autos de constatação por irregularidades. Entre os principais problemas encontrados estavam: ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências das clínicas, falta de contrato formal de prestação de serviços, inexistência de placas com informações do Procon e desrespeito à sinalização de atendimentos prioritários, obrigatória por lei.

Além das falhas documentais e estruturais, a equipe avaliou práticas comerciais como venda casada, publicidade enganosa e cláusulas abusivas nos contratos. Também foram analisadas a clareza nas informações repassadas aos clientes — como preços, formas de pagamento, políticas de cancelamento, riscos dos procedimentos e promessas de resultado.

Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a fiscalização é fundamental em um segmento que exige alta responsabilidade. “A cirurgia plástica não pode ser tratada como um produto qualquer. Nosso papel é garantir que os consumidores sejam informados, respeitados e protegidos”, destacou.

O órgão reforça que denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo número 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br. A operação segue o compromisso da Prefeitura de Manaus em promover relações de consumo mais seguras, equilibradas e transparentes na capital.