Órgão prioriza investigações e articulação com outras instituições para garantir preços justos e livre concorrência.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou, nesta quarta-feira (23), que o mercado de combustíveis será prioridade nas ações da autarquia pelos próximos dois anos. A medida visa combater práticas anticoncorrenciais, como cartéis, que elevam artificialmente os preços e prejudicam consumidores e a economia como um todo.

Segundo portaria publicada pelo órgão, o Cade vai reforçar a atuação conjunta entre sua Superintendência-Geral, o Departamento de Estudos Econômicos e áreas técnicas e de apoio, com medidas que incluem investigações, compartilhamento de dados com órgãos parceiros como Polícia Federal, AGU e Ministério de Minas e Energia, além da realização de uma audiência pública sobre o tema ainda em 2025.

“Ao promover essas ações, o Cade reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade e com o enfrentamento de práticas que distorcem a competitividade no setor de combustíveis, com impacto direto no bolso dos brasileiros”, afirmou o presidente do conselho, Gustavo Augusto.

Nos últimos anos, o Cade já registrou avanços no combate aos cartéis no setor. Em julho, sete redes de postos de combustíveis do Distrito Federal e entorno foram condenadas por práticas colusivas, com aplicação de multas que somam R$ 155 milhões. Em 2017, a autarquia firmou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que resultou em mais de R$ 90 milhões em contribuições e mudanças estruturais no setor.

Práticas semelhantes também foram identificadas e punidas em estados como Amazonas, Maranhão, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. A expectativa é que, com o reforço nas investigações e parcerias, novas irregularidades sejam identificadas e punidas, promovendo um mercado mais equilibrado e transparente.