Nessa semana, o deputado federal Capitão Alberto Neto, juntamente com a bancada do Amazonas em Brasília, esteve reunido com prefeitos dos municípios do Sul do Estado e bancadas de Rondônia e Acre, para debater alternativas e definir, junto ao Governo Federal, políticas voltadas para as necessidades dos produtores rurais da região norte.
Na avaliação do parlamentar no atual contexto há uma operação para atacar os pequenos produtores, até quatro módulos fiscais e isso gera um prejuízo muito grande para as pessoas do Amazonas e envolve outros estados, por isso a necessidade mais ágil de uma regularização fundiária no país.
Na reunião os parlamentares decidiram buscar diálogo com o Conselho Nacional de Justiça para moderar a situação,
Projeto de Lei No mês de março, o deputado federal, apresentou Projeto de Lei para desburocratizar a titulação em pequenos imóveis rurais.
A proposta é possibilitar que os pequenos produtores rurais e agricultores familiares com área inferior a quatro módulos fiscais, inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) estejam aptos a receber o título da propriedade via regularização.
Compartilhe:
- Clique para compartilhar no X(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Tumblr(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Mastodon(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Reddit(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
Descubra mais sobre Manaustime
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.