Medida visa reforçar segurança e prevenir situações de risco em unidades de ensino da rede pública

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei nº 42/2025 que institui o reconhecimento facial para controle de entrada e saída em escolas e creches municipais da capital baiana.

A medida exige cadastro prévio no sistema para alunos, professores, funcionários e visitantes, visando reforçar a segurança no ambiente educacional e evitar situações de risco.

O projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), será aplicado em unidades públicas e parceiras do município. O Poder Executivo terá 90 dias para apresentar um plano de implantação do sistema.

Tinoco defende que a tecnologia é necessária para garantir a segurança nas escolas, tornando-as ambientes protegidos para alunos e profissionais da educação. “Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educação e famílias”, declarou o vereador.