Representantes brasileiros discutem plano de ações que pode transformar COP30, a ser realizada em Belém (PA) no ano que vem

Um plano de ações e instruções para operacionalizar a implementação de ação climática sobre a agricultura e a segurança alimentar, conforme decidido na COP27, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada em 2022 no Egito. Este foi o principal resultado da 60ª Reunião dos Órgãos Subsidiários da Convenção do Clima (SB60), realizada em Bonn, na Alemanha, em junho.

O encontro foi preparatório para a COP29, a ser realizada em Baku, capital do Azerbaijão, em novembro deste ano. Marcelo Morandi, chefe da Assessoria de Relações Internacionais (Arin), e Gustavo Mozzer, supervisor de Políticas Globais da Arin, participaram da reunião pela Embrapa, em apoio aos negociadores do Itamaraty e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Para Morandi, a execução desse plano transformará a COP30, a ser realizada em Belém (PA) no próximo ano, numa excelente oportunidade para o Brasil se posicionar como provedor de soluções de sustentabilidade na agricultura, energia e uso da terra.

Segundo ele, o plano de trabalho envolve quatro grandes conjuntos de atividades, a começar pela criação de um roteiro de ações estratégicas, a serem desenvolvidas até a COP31, que promovam a implementação de projetos e políticas públicas para adaptação da agricultura às mudanças climáticas e garantia da segurança alimentar.

Outro ponto importante é o estabelecimento de bases para a elaboração anual, pelo Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima (UNFCCC), de um relatório síntese sobre os avanços alcançados pelos países e as dificuldades a serem superadas, inclusive com financiamentos.

O plano inclui também um calendário de oficinas técnicas anuais com temas relativos aos objetivos do Sharm el-Sheikh Joint Work on Agriculture and Food Security (SSJWA), em busca de mecanismos para superar as dificuldades relatadas, discussão de novos temas e compartilhamento de experiências de implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas.

Por fim, o plano prevê a operacionalização de um portal on-line para acompanhamento de todas as ações e compartilhamento de experiências e até mesmo para negociação de financiamentos das iniciativas de implementação das ações de mitigação e adaptação da agricultura às mudanças climáticas.

Morandi entende que as oficinas técnicas e o portal serão meios excelentes para dar visibilidade à agricultura tropical praticada no Brasil, com suas boas práticas, políticas e planos de sustentabilidade (ABC+, Renovabio) e torná-los conhecidos de forma mais consistente com vistas a seu financiamento.

Gustavo Mozzer observa que outro ponto importante da reunião foi a discussão sobre o início do processo de “transparência aprimorada”, segundo qual até o final do ano os países deverão encaminhar o primeiro relatório bianual com a atualização dos dados das emissões de gases de efeito estufa e detalhamento das estratégias domésticas de implantação das políticas de adaptação às alterações climáticas.

O relatório síntese, a ser elaborado com base nesses relatos, será validado in loco por especialistas que visitarão os países em 2025, para assegurar que os relatórios bianuais apresentam uma imagem completa das emissões nacionais.

Segundo Mozzer, durante a reunião, os delegados dos países em desenvolvimento cobraram, dos países desenvolvidos, a falta de protagonismo no esforço de financiamento dessas ações, bem como no de mitigação de suas emissões de gases de efeito estufa.