Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) justifica que concedeu bônus a juízes e servidores em razão de um prêmio que a Corte recebeu do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nelia Caminha Jorge, turbinou em R$ 15 mil o auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado. O presente natalino é justificado por ela como um incentivo após a Corte ter recebido um prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão que concede uma bonificação de R$ 10 mil pelo Selo de Qualidade do CNJ e outra de R$ 5 mil pelo reconhecimento do “trabalho desenvolvido” em 2023, a desembargadora afirma que “há disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa em decorrência do excesso de arrecadação”.

O TJAM não informou quantos são os beneficiados. A Justiça do Amazonas abriga 202 magistrados e 4.142 servidores, segundo dados do CNJ. Se todos ganharem, o gasto com o incremento no fim do ano chega a R$ 65 milhões.

“Imperioso é o reconhecimento, também financeiro, do desempenho daqueles que, efetivamente, atuaram na concretização desse Selo Diamante, razão pela qual ficam como beneficiários aqueles que, no mês de setembro deste ano, constaram na folha de pagamento desta Corte, uma vez que os dados do prêmio foram computados até agosto”, escreveu.

A premiação do CNJ agracia os tribunais que tiveram mais avanços em transparência e produtividade. Em seu site, a Corte divulgou uma nota para comemorar a honraria, e disse que tirou notas altas em produtividade e transparência. No anúncio, a bonificação não é mencionada.

O Metrópoles encaminhou perguntas sobre a quantidade de servidores que vão receber o incremento no auxílio-alimentação e se a medida foi publicada em Diário Oficial ou tornada pública pela Corte, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

*Com informações Metrópoles