quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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BC cumpre ordem de Moraes e desbloqueia contas do X

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Ministro reiterou à instituição que os valores da big tech no Brasil têm de ser restabelecidos imediatamente para pagamento de multas

O Banco Central (BC) acatou a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e desbloqueou, nesta quinta-feira, 3, as contas bancárias do Twitter/X.

Conforme noticiou Oeste há dois dias, o juiz do STF atendeu a um pedido da big tech, que se comprometeu a obedecer ao magistrado.

“Determino que o BC e a Comissão de Valores Mobiliários procedam o imediato desbloqueio determinado e informem a razão do descumprimento da decisão de 11/9/2024”, determinou Moraes.

X completa um mês suspenso no Brasil, por ordem de Alexandre de Moraes

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Julgamento na Primeira Turma do STF | Foto: Gustavo Ribeiro/STF

Ontem, o X completou um mês suspenso no Brasil, por ordem de Moraes. Em 30 agosto, o magistrado derrubou a plataforma porque ela se recusou a censurar perfis de direita que estariam divulgando fake news.

Além disso, a empresa havia tirado sua representante legal no país. Sendo assim, não poderia continuar operando em território nacional.

A Primeira Turma do STF ratificou o entendimento de Moraes, poucos dias depois.

Um recurso protocolado pelo Novo chegou a ser encaminhado ao ministro Nunes Marques. Ele, no entanto, ainda não se manifestou.


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