O bloqueio aconteceu nesta quarta-feira, 20, mas a instituição financeira responsável não havia sido identificada

O Banco do Brasil foi a instituição responsável pelo bloqueio de um cartão de crédito de bandeira norte-americana do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Não está clara qual a bandeira do cartão bloqueado, mas foi oferecido ao ministro um novo cartão Elo, bandeira brasileira controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Caixa.

A apuração de que Moraes teve o cartão de crédito bloqueado ocorre apenas um dia depois de ele próprio ameaçar os bancos brasileiros de punições da Justiça se seguirem ordens dos Estados Unidos. Em entrevista à agência Reuters, ele afirmou que as instituições podem ser punidas se “bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”.

O magistrado ainda reforçou que a legislação brasileira não autoriza que bancos executem automaticamente determinações de Cortes estrangeiras.

O entendimento é semelhante ao proferido no começo desta semana pelo colega Flávio Dino, que notificou o Banco Central, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) sobre a proibição.