No Brasil, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial realizar aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) – popularmente conhecidas como autoescola.

Entretanto, os gastos nessas escolas especializadas podem passar de R$ 1 mil, impedindo grande parte da população de realizar o sonho de ter a carteira de motorista.

Por isso, um projeto de lei foi criado na intenção de extinguir a necessidade da autoescola para emitir a CNH. O projeto, criado pela senadora Kátia Abreu, está em trâmite no Senado Federal e é conhecido pelo número 6485/2019.

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Projeto de Kátia Abreu

Segundo a autora da proposta, aproximadamente 80% dos custos para obter a CNH estão relacionados à autoescola.

Com o fim de sua obrigatoriedade, o valor para ter uma carteira de motorista cairá drasticamente. Desse modo, mais pessoas terão acesso a ela.

Ademais, o projeto de lei de Abreu oferece a opção, para o(a) futuro(a) condutor(a), de ter aulas com um instrutor independente.

Para isso, o automóvel do instrutor deverá estar sinalizado com adesivos removíveis, demonstrando que há uma pessoa aprendendo a dirigir no veículo.

Detalhe importante: a proposta é apenas para motoristas que desejam tirar CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros) de passeio. Assim, tendo a lei aprovação, a autoescola ainda será obrigatória nas categorias C, D e E.

Ademais, exames médicos, provas práticas e teóricas continuarão sendo aplicadas para qualquer categoria da carteira de motorista.

Quando a autoescola não será mais obrigatória?

Como a medida é um projeto de lei e ainda não foi aprovada, não existe uma data para a autoescola deixar de ser obrigatória.

Para que a lei entre em vigor é necessário ter a aprovação de duas casas do Congresso Nacional: Senado e Câmara dos Deputados.

A medida está sendo discutida pelo Senado e, se for aprovada pelos senadores, passará aos deputados da Câmara.

Logo, se for aprovada novamente, a autoescola deixará de ser obrigatória e passará a ser opcional aos novos condutores nas categorias A e B.

Com informações optclean