A Apple Inc (AAPL. O) convenceu um tribunal de apelações dos EUA na quinta-feira a manter a decisão de um tribunal de patentes que poderia colocar em risco um veredicto de 502 milhões de dólares para a empresa de licenciamento de patentes VirnetX Inc na longa luta das empresas sobre a tecnologia de software de privacidade.

O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal confirmou uma decisão do Escritório de Patentes e Marcas dos EUA que invalidou as duas patentes que a VirnetX acusou a Apple de infringir.

O presidente-executivo da VirnetX, Kendall Larsen, disse em comunicado que a empresa estava desapontada com a decisão e considerando buscar uma nova audiência ou apelar para a Suprema Corte dos EUA.

As ações da VirnetX caíram mais de 14% na tarde de quinta-feira após a decisão. A empresa havia subido 55% pela manhã antes da publicação da decisão, depois que a empresa anunciou que pagaria um dividendo especial em dinheiro aos acionistas e antecipou um futuro pagamento potencial do caso da Apple.

Um representante da Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

As duas empresas travaram uma batalha judicial de 13 anos que incluiu vários julgamentos e apelações. Um júri do leste do Texas concedeu à VirnetX US $ 502 milhões em 2020 depois de decidir que a Apple infringiu as patentes de rede privada virtual (VPN) em questão na decisão de quinta-feira.

A Apple recorreu separadamente do veredicto, mas o Circuito Federal ainda não se pronunciou sobre esse caso. O tribunal ouviu argumentos combinados em ambos os casos em setembro, e ambos os lados disseram que manter a decisão de cancelar as patentes também provavelmente negaria o prêmio do júri.

“Se o tribunal confirmar a decisão (do USPTO), temos um grande problema”, disse o advogado da VirnetX, Jeff Lamken, da MoloLamken, na audiência de setembro. “Não acho que tenhamos uma sentença executória.”

O Circuito Federal confirmou na quinta-feira as decisões do Conselho de Julgamento e Recurso de Patentes do USPTO de que as patentes eram inválidas à luz de publicações anteriores que descreviam as mesmas invenções.

A VirnetX ganhou separadamente um veredicto de US $ 302 milhões contra a Apple em um tribunal do leste do Texas em 2016, que mais tarde foi aumentado para US $ 440 milhões, devido a alegações relacionadas de que a gigante da tecnologia usou sua tecnologia de segurança na Internet em recursos como chamadas de vídeo FaceTime.

*Com informações reuters