A votação para derrubar o veto está marcada para o dia 17 de junho, após intensa mobilização de mães em Brasília.

O presidente Lula aceitou a derrubada do veto à pensão vitalícia destinada a crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ), um passo importante após anos de luta das famílias afetadas. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que comunicou a decisão à presidente da Unizika, Luciana Arrais.

A votação para derrubar o veto está marcada para o dia 17 de junho, após intensa mobilização de mães das vítimas em Brasília. O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevê o pagamento de pensão vitalícia seguindo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 8.092,54, além de indenização de R$ 60 mil. Atualmente, as famílias recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.518), insuficiente para cobrir os custos de tratamentos e cuidados especializados.

Segundo associações que acompanham as famílias, há cerca de 1.589 crianças com sequelas graves da síndrome, com 75% dos casos concentrados na região Nordeste. Estudos da Fiocruz indicam que essas crianças têm risco 22 vezes maior de morte.

Luciana Arrais destacou que a decisão do governo representa um “sinal de justiça” e é fruto da perseverança das mães que enfrentam diariamente os desafios impostos pela doença. “Quando nasce um filho com deficiência, o mundo muda — e, junto com ele, nasce uma mãe que precisa ser gigante todos os dias”, afirmou.

O projeto inicial, protocolado em dezembro de 2015, estabelecia a indenização e a pensão vitalícia. Contudo, o presidente Lula havia vetado a pensão e aumentado a indenização, o que gerou revolta e forte mobilização por parte das famílias. Agora, com o apoio do governo, o Congresso tem a oportunidade de corrigir o que muitos consideram um erro histórico e garantir um futuro mais digno para as crianças afetadas pelo Zika.