Com 274 mortes infantis registradas em 2024, Amazonas também lidera casos de omissão do poder público e sofre com impactos da crise climática.

Pelo segundo ano consecutivo, o estado do Amazonas registrou o maior número de mortes de crianças indígenas em todo o Brasil. O dado alarmante consta no relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e evidencia o impacto direto da negligência estatal e da desestruturação das políticas públicas voltadas às populações originárias.

Em 2024, foram contabilizadas 274 mortes de crianças indígenas com até 4 anos apenas no Amazonas. As principais causas foram pneumonia (103 casos), diarreia (64) e desnutrição (43) — todas doenças evitáveis e ligadas à ausência de acesso à saúde básica, saneamento e alimentação adequada. O estado aparece à frente de Roraima (139 mortes) e Mato Grosso (127).

Além disso, o Amazonas é o segundo estado com mais assassinatos de indígenas no mesmo período, totalizando 45 homicídios — número superado apenas por Roraima, com 57. As mortes fazem parte de um cenário mais amplo de violações, que inclui omissões por parte do poder público. O relatório aponta 75 casos desse tipo no Amazonas, liderando o ranking nacional também nesse indicador.

Outro ponto crítico do relatório é a continuidade da chamada “Lei do Marco Temporal” (Lei 14.701/2023), considerada inconstitucional por juristas e já rejeitada pelo STF. Mesmo assim, sua vigência tem dificultado a demarcação de terras e incentivado invasões e conflitos em áreas indígenas.

A crise climática também acentuou os problemas: enquanto o Sul enfrentou alagamentos, o Norte e o Centro-Oeste foram atingidos por secas extremas e queimadas, comprometendo ainda mais a sobrevivência das comunidades indígenas.

O Cimi alerta que a violência contra os povos indígenas não decorre apenas de ações criminosas diretas, mas sobretudo da omissão do Estado. O órgão reforça a urgência de políticas estruturantes e ações efetivas para garantir os direitos e a vida dos povos originários.