Nesta segunda-feira (4), uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas repercutiu após a aplicaçãode uma multa de R$ 1,1 milhão ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A penalidade foi determinada pelo juiz Roberto Tactomi do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em resposta a uma ação movida pela equipe jurídica do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante). As informações são da jornalista Cynthia Blink.

A acusação contra Alberto Neto envolve o uso indevido de impulsionamento de vídeos nas redes sociais durante as eleições municipais de 2024, quando ele era candidato. De acordo com a denúncia, o conteúdo impulsionado pelo deputado apresentava críticas direcionadas a Davi Almeida, que na época concorria à reeleição. Segundo a legislação eleitoral, o uso de impulsionamento pago para disseminar mensagens negativas contra outros candidatos é proibido.

Embora seja permitido aos candidatos expressarem críticas e promoverem o debate público, o que diferencia o caso de Alberto Neto é o uso de recursos financeiros para amplificar essas mensagens de forma direcionada. A campanha de Davi Almeida alegou que, além de impulsionar conteúdos contrários ao prefeito, o deputado ignorou uma liminar da Justiça Eleitoral que ordenava a retirada dos vídeos impulsionados. Mesmo após a determinação, Alberto Neto teria mantido as publicações e continuado a realizar novos impulsionamentos.

Conforme a decisão judicial, foram identificadas pelo menos cinco publicações específicas que feriram as normas eleitorais, resultando na aplicação de uma multa de R$ 100 mil para cada uma, que não teriam sido removidas no tempo solicitado pela Justiça. A soma das infrações reajustadas culminou no valor total de R$ 1,1 milhão.

Apesar da penalidade, Alberto Neto ainda possui o direito de recorrer da decisão. Especialistas avaliam que, caso a defesa do deputado apresente um recurso robusto, há a possibilidade de que o valor da multa seja reduzido ou até mesmo abatido.

*conteúdo cm7brasil