Um grupo de advogados amazonenses protocolou na última quarta-feira (4), um Pedido de Providências junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), exigindo maior transparência e ampla divulgação sobre a eleição da instituição. O requerimento, registrado sob o número 04.0000.2024.010850-0, é endereçado ao presidente da seccional, Dr. Jean Cleuter, solicitando medidas para garantir que a classe seja devidamente informada sobre a formação de chapas e datas do pleito.

Os advogados ressaltam que, em 2021, a OAB/AM não cumpriu com seu dever de divulgar amplamente as informações relativas à formação de chapas, limitando-se a uma publicação no Instagram, o que comprometeu o processo democrático. Eles temem que o mesmo cenário se repita nas eleições de 2024.

Segundo informações veiculadas na imprensa local, a reeleição de Jean Cleuter para o triênio 2025-2027 já é considerada certa, o que, segundo os advogados, levanta preocupações sobre a falta de disputa e a possível ausência de enfrentamentos entre chapas concorrentes. O grupo critica a articulação dos maiores grupos da OAB-AM em apoio à reeleição de Cleuter, sem dar oportunidade para novos nomes ou chapas se apresentarem.

Pedido de Providências

No documento protocolado, os advogados exigem que a atual gestão da OAB/AM informe, de maneira clara e acessível, a data da eleição de 2024, que ocorrerá em 30 de novembro, segundo a notícia publicada no site BNC Amazonas. O grupo pede que a OAB/AM utilize todos os seus canais institucionais, como redes sociais e o site oficial, para divulgar a formação de chapas, incentivando a participação de toda a classe.

Além disso, os advogados solicitam que a comissão eleitoral seja composta por membros imparciais e que medidas sejam tomadas para evitar compra de votos, assédios ou coações contra advogados que queiram concorrer. O objetivo é garantir um processo eleitoral justo e democrático, com ampla participação da advocacia amazonense.

Confira os documentos: