A peça de impeachment sustenta que Tagliaferro revelou a existência de um suposto “gabinete paralelo” dentro do TSE.

O advogado Paulo Faria protocolou, nesta terça-feira (11), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal. A representação é assinada por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualmente responde a uma ação no próprio Supremo.

Segundo o documento, obtido por jornalistas em primeira mão, Moraes seria “suspeito e impedido” de atuar nos processos que envolvem Tagliaferro. O ex-assessor é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazamento de dados sigilosos no caso conhecido como “VazaToga”, mas a defesa alega que o ministro não poderia conduzir ou decidir sobre ações que envolvem alguém que trabalhou diretamente em seu gabinete.

A peça de impeachment sustenta que Tagliaferro revelou a existência de um suposto “gabinete paralelo” dentro do TSE, coordenado por Moraes, que teria atuado para perseguir figuras da direita durante as eleições de 2022. Por esse motivo, a defesa argumenta que o ministro se tornou parte interessada nas investigações e, ainda assim, manteve a condução dos processos.

O texto afirma que Moraes exerce, ao mesmo tempo, as funções de “acusado, vítima, inquisidor e juiz”, o que configuraria violação ao princípio do juiz natural e crime de responsabilidade, conforme o artigo 39, inciso II, da Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade de ministros do STF.

O pedido agora deve ser encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, responsável por avaliar sua admissibilidade antes de qualquer encaminhamento à presidência da Casa. Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou oficialmente sobre a representação.