A situação ocorreu durante o depoimento do general G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que irá acionar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar uma suposta violação de suas prerrogativas profissionais. O motivo seria o corte de seu microfone durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), ato realizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A situação ocorreu durante o depoimento do general G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula, convocado como testemunha pela defesa de Martins, que é réu no núcleo 2 da ação penal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Durante a oitiva, Chiquini questionava o general sobre a atuação do GSI na contenção dos invasores do Palácio do Planalto. Moraes interveio, afirmando que a pergunta já havia sido respondida e, diante da insistência do advogado, cortou seu microfone. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o defensor afirma que teve sua palavra “cassada” e que Moraes “passou dos limites”.
A discussão se acirrou quando o advogado classificou os invasores de 8 de janeiro como “vândalos”, sendo imediatamente corrigido por Moraes: “Não são vândalos, são golpistas, inclusive já condenados”. Chiquini rebateu, questionando sobre a origem e integridade das imagens usadas como prova, insinuando que algumas teriam desaparecido ou sido fornecidas de forma seletiva. Moraes retrucou: “O senhor está acusando alguém de ter feito as imagens desaparecerem?”.
O ministro ainda mencionou que já havia oficiado o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por declarações anteriores feitas por Chiquini, e perguntou se o advogado queria incluir novas autoridades. Após nova insistência do defensor, Moraes confirmou que havia cassado sua palavra: “Cassei a palavra, doutor. Por favor”.
O episódio foi mais um de uma série de embates entre Moraes e o advogado nas audiências do processo. Chiquini afirmou que comunicará a OAB sobre o que considera violação de seu direito à ampla defesa.
Réus do núcleo 2 da ação penal:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
- Mário Fernandes – general da reserva, conhecido como “Kid Preto”.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é acusado de participar de uma trama para manter Jair Bolsonaro no poder por meios ilegítimos, incluindo o uso indevido de forças policiais e o planejamento de medidas extremas, como um estado de sítio.
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