Portaria publicada dois dias depois do segundo turno retirou R$ 226,5 milhões do orçamento do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma portaria que cancelou R$ 226,51 milhões em dotações orçamentárias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e bloqueou outros R$ 119,26 milhões destinados à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida foi publicada dois dias após o segundo turno das eleições e alcança aproximadamente R$ 345,78 milhões.

Na área da Defesa, a maior redução ocorreu na reserva de contingência, que perdeu R$ 112,72 milhões. Também foram atingidos recursos do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.

Segundo os dados apresentados na portaria, cerca de R$ 107,75 milhões dos valores cancelados estavam relacionados à remuneração de militares da ativa. Já na PRF, o bloqueio atingiu recursos classificados como despesas com pessoal.

Exército, Marinha e Aeronáutica também foram atingidos

Na distribuição dos cancelamentos, os valores foram:

• Ministério da Defesa (reserva de contingência): R$ 112,72 milhões;
• Exército: R$ 51,42 milhões;
• Aeronáutica: R$ 32,56 milhões;Publicidade
• Marinha: R$ 29,82 milhões;
• Polícia Rodoviária Federal: R$ 119,26 milhões.

Do montante retirado das dotações militares, aproximadamente R$ 107,75 milhões estavam relacionados à remuneração de militares da ativa. O restante envolvia despesas com servidores civis, aposentadorias e pensões.

BPC e medicamentos do SUS recebem reforço

A portaria integra um remanejamento orçamentário de aproximadamente R$ 5,17 bilhões, com abertura de créditos suplementares para diferentes áreas do governo federal.

A maior parte dos recursos foi direcionada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à Renda Mensal Vitalícia (RMV), que receberam cerca de R$ 4,73 bilhões. Outros R$ 387,6 milhões foram destinados à assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os cancelamentos representam a retirada de autorizações de despesas previstas no orçamento. Portanto, não significam automaticamente redução de salários ou suspensão de pagamentos de militares e policiais. A portaria também não estabelece uma transferência individualizada dos valores retirados da Defesa diretamente para o BPC ou para o SUS.

*Fonte ampost