Denise Kassama aponta que reajuste do imposto terá reflexos no bolso dos consumidores, no transporte de mercadorias e na arrecadação das cidades.

O aumento do ICMS sobre combustíveis, previsto para entrar em vigor em fevereiro de 2027, pode provocar efeitos em cadeia na economia do Amazonas. Além de pesar no bolso dos consumidores, o reajuste tende a pressionar os custos do transporte de pessoas e mercadorias e reacende o debate sobre a dependência dos municípios amazonenses dos repasses estaduais.

A avaliação é da economista amazonense Denise Kassama. Ao analisar a mudança, ela destacou que o impacto não deve ser observado apenas pelo aumento imediato dos preços, mas também pelas consequências para a arrecadação do Estado e para a manutenção das economias municipais.

Os novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicados no Diário Oficial da União. A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro de gasolina; de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro de diesel; e de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo de gás de cozinha.

Transporte e logística podem ficar mais caros no Amazonas

Para Denise Kassama, o aumento do imposto sobre combustíveis tem potencial de atingir diferentes setores da economia, especialmente em um estado com dimensões territoriais extensas e forte dependência do transporte fluvial e rodoviário.

A economista destacou que o reajuste pode afetar desde motoristas de aplicativo até empresas responsáveis pelo transporte de alimentos, mercadorias e passageiros.

“Um eventual aumento no combustível pode impactar toda a cadeia logística de transporte de pessoas, de alimentos, de coisas e tudo mais. Eu diria que o impacto maior, realmente, é quem trabalha diretamente com isso, tipo motorista de aplicativo, que já tem uma condição de trabalho precarizada”, afirmou.

No Amazonas, onde o deslocamento de produtos entre municípios depende de embarcações, caminhões e outros meios de transporte, a elevação dos custos pode chegar ao consumidor por meio do encarecimento de serviços e mercadorias.

Municípios do interior dependem da arrecadação do ICMS

Outro ponto levantado por Kassama é o peso do ICMS para as contas públicas dos municípios amazonenses. Segundo ela, o imposto representa uma das principais fontes de arrecadação estadual, e parte dos recursos é repassada às prefeituras.

A economista ressaltou que muitos municípios do interior possuem atividade econômica limitada e enfrentam dificuldades de integração logística e territorial. Nesse cenário, os repasses tributários têm papel importante para sustentar as administrações locais.

“Boa parte desses municípios subsistem dos repasses de tributos, principalmente do ICMS”, explicou.

Por isso, a discussão sobre o imposto envolve dois lados: enquanto o aumento pode pressionar o custo de vida da população, uma eventual redução futura da arrecadação também pode comprometer a capacidade financeira dos municípios.

Reforma tributária pode reduzir arrecadação do Amazonas

Denise Kassama também chamou atenção para os efeitos da reforma tributária sobre as receitas do Estado. Com a transição do atual modelo de cobrança do ICMS para o novo sistema tributário, a arrecadação passará gradualmente a considerar o destino do consumo, e não mais a origem da produção.

Na avaliação da economista, essa mudança pode representar uma perda significativa para o Amazonas, que atualmente arrecada parte importante do ICMS a partir das atividades do Polo Industrial de Manaus.

Isso ocorre porque produtos fabricados no Estado e vendidos para outras regiões geram arrecadação vinculada à origem. Com a mudança para o modelo de tributação no destino, a receita ficará relacionada ao local onde os bens e serviços são consumidos.

“Essa arrecadação do Polo vai deixar de existir e vai entrar só o que o Amazonas consome. Isso vai ter uma perda de arrecadação significativa, e o que vai segurar um pouco essa perda é o ICMS de combustíveis”, avaliou.

A transição será gradual e envolve a substituição dos tributos atuais pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Reajuste divide debate entre custo para a população e receita pública

Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado por meio de valores fixos por litro ou quilo, em vez de percentuais sobre o preço dos produtos. Os valores são definidos nacionalmente e podem ser atualizados periodicamente.

O novo reajuste representa uma alta de aproximadamente 4,5% para a gasolina, 11,1% para o diesel e 4,8% para o gás de cozinha.

Kassama ponderou que a atualização acompanha a inflação e o aumento dos custos da máquina pública, mas reconheceu que o impacto sobre os consumidores e trabalhadores precisa ser considerado.

“Tudo sobe, a máquina pública encarece dia a dia e, então, nada mais certo que a condição de receita também se acompanhe nesse movimento. Mas a consequência disso tem duas vertentes que é muito importante a gente levar em consideração”, afirmou.

A economista resumiu o dilema ao destacar que a população sente o efeito diretamente no orçamento, enquanto o Estado precisa preservar receitas que sustentam os serviços públicos e os repasses às cidades.

“Tudo tem que ser pesado. A gente sente, de um lado, o nosso impacto no bolso da gente, do outro lado, o impacto para a economia do Amazonas”, concluiu.