Proposta do governo de Keiko Fujimori prevê restrições à aparência, controle do uso de celulares e punições mais severas nas escolas públicas; normas ainda estão em consulta.
Cabelos compridos para meninos, maquiagem e unhas pintadas podem passar a ser proibidos nas escolas públicas do Peru. As restrições fazem parte de um pacote de medidas anunciado pela presidente Keiko Fujimori na segunda-feira (12), com o objetivo de endurecer a disciplina nas instituições de ensino e reforçar a autoridade dos professores.
A proposta deve alcançar cerca de 6,7 milhões de estudantes e vai além das regras de aparência: o governo também pretende restringir o uso de celulares, retomar avaliações de conduta e permitir punições mais rigorosas para infrações cometidas dentro das escolas.
Durante uma visita a uma unidade de ensino em Chaclacayo, nos arredores de Lima, Fujimori defendeu regras mais rígidas para os alunos.
“Os garotos devem vir de cabelo curto. É totalmente proibido pintar o cabelo ou usar maquiagem”, declarou a presidente.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, acrescentou que o governo também pretende estabelecer limites para o comprimento das saias dos uniformes escolares.
Governo quer ampliar punições para estudantes
Entre as mudanças previstas está a retomada das notas de conduta, que deixaram de ser utilizadas em 2019. A proposta também abre caminho para a expulsão de estudantes envolvidos em infrações consideradas graves, como agressões físicas.
O uso inadequado de celulares poderá resultar em sanções disciplinares. Já os alunos expulsos permanentemente poderão continuar os estudos por meio de um modelo híbrido, com atividades virtuais e atendimento presencial.
Segundo o governo, as medidas buscam estabelecer limites mais claros no ambiente escolar e fortalecer a atuação dos profissionais da educação.
Oposição questiona foco na aparência dos alunos
As propostas provocaram críticas de representantes da oposição. A senadora Ruth Luque questionou a prioridade dada à aparência dos estudantes diante dos desafios enfrentados pelo sistema educacional peruano.
“Agora a educação é medida pelo comprimento do cabelo, pela maquiagem ou pelas unhas pintadas?”, afirmou a parlamentar.
A crítica coloca em debate se as restrições à aparência e o endurecimento das punições devem ocupar lugar central na política educacional do país.
Medidas ainda não estão valendo
Apesar do anúncio, as regras ainda não entraram em vigor. O Ministério da Educação abriu um prazo de 15 dias para receber sugestões da população e de entidades interessadas antes da formalização das normas.
As escolas particulares poderão manter seus próprios regulamentos, conforme as informações divulgadas sobre a proposta.
O pacote também apresenta semelhanças com medidas adotadas em El Salvador, onde há fiscalização de uniformes e cortes de cabelo nas escolas. Fujimori já citou o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, como referência em políticas de combate à criminalidade e tem uma visita ao país prevista para o fim de outubro.
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