Associação afirma que nome do procurador-geral aparece em relatório da PF e pede arquivamento de apuração sobre atuação dos delegados.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar em procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero e ao Banco Master nos quais seu próprio nome é citado. A manifestação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir uma apuração sobre a atuação da Polícia Federal na elaboração de um relatório que menciona Gonet e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo a ADPF, os delegados responsáveis pelo documento apenas cumpriram determinações judiciais e não tinham autonomia para deixar de produzir o material solicitado durante a investigação.

Delegados dizem ter cumprido determinações judiciais

A associação argumenta que a elaboração do relatório ocorreu dentro das atribuições dos investigadores e em cumprimento a ordens judiciais. Na avaliação da entidade, a apuração aberta pela PGR pode representar uma forma de pressão sobre a atividade dos delegados federais, principalmente porque o documento questionado teria sido produzido no contexto de uma investigação em andamento.

A ADPF também criticou o uso do controle externo da atividade policial como possível instrumento de intimidação e defendeu o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR.

Associação aponta possível impedimento de Gonet

Um dos principais argumentos apresentados pela entidade é a presença do nome de Paulo Gonet nos documentos que estão sendo analisados. Para a ADPF, essa circunstância justificaria que o procurador-geral da República não participasse dos procedimentos relacionados ao caso, evitando eventual conflito de interesse na condução da apuração.

O pedido, portanto, é para que Gonet se declare impedido de atuar nos procedimentos nos quais sua própria atuação ou seu nome estejam diretamente envolvidos.

Gonet questiona relatório produzido pela PF

Do outro lado, Paulo Gonet pediu a nulidade do relatório elaborado pela Polícia Federal e questionou a maneira como o material foi produzido no âmbito da investigação. A posição do procurador-geral da República coloca a PGR em confronto com a entidade que representa os delegados da Polícia Federal, em um momento de crescente tensão entre as instituições.

A discussão envolve, entre outros pontos, os limites da atuação da PF, o controle externo exercido pelo Ministério Público e a validade de informações incluídas em relatórios produzidos durante investigações.

Caso ocorre em meio à crise envolvendo Banco Master

A disputa institucional ocorre em meio à crise provocada pela divulgação de mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e Alexandre de Moraes.

O episódio ampliou os questionamentos políticos e institucionais envolvendo o ministro do STF, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

A Operação Compliance Zero investiga suspeitas relacionadas ao sistema financeiro e ao Banco Master. O relatório que motivou a reação da PGR e da ADPF passou a integrar a disputa sobre a condução das investigações e a responsabilidade dos agentes envolvidos na produção dos documentos.