Patrulhamento percorreu mais de 12 vias da capital e identificou uso irregular de carros de som e bandeira com efeito semelhante ao de outdoor.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou a fiscalização preventiva da propaganda eleitoral em Manaus durante o fim de semana. A ação percorreu mais de 12 vias da capital e teve como objetivo orientar candidatos e apoiadores sobre as regras eleitorais, além de identificar possíveis irregularidades. O patrulhamento foi realizado pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), com atenção especial a pontos de maior concentração de pessoas nas zonas Oeste e Centro-Sul.

Segundo o TRE-AM, a fiscalização prioriza abordagens preventivas e orientativas, seguindo o princípio da mínima interferência possível no debate democrático previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Carros de som são flagrados em situação irregular

Durante a fiscalização, foram identificadas ocorrências envolvendo equipamentos sonoros utilizados em campanhas eleitorais.

Na rotatória do Eldorado, fiscais encontraram um carro de som do tipo “bitrem/paredão” reproduzindo jingles de um candidato ao Governo do Amazonas. O veículo estava parado, situação que, segundo o TRE-AM, não estava entre as hipóteses permitidas pela legislação para esse tipo de equipamento.

O responsável foi identificado, a ocorrência foi registrada e a atividade foi interrompida no local.

Na rotatória do Mindú, na Rua Dom João, no Parque 10 de Novembro, outro veículo do mesmo tipo foi encontrado estacionado enquanto reproduzia músicas eleitorais. Os envolvidos também foram identificados e a atividade foi cessada.

Bandeira de candidato também foi retirada

Ainda na rotatória do Eldorado, a equipe identificou uma bandeira de grandes dimensões vinculada à campanha de um candidato a deputado federal. De acordo com o relatório da fiscalização, o material estava instalado de maneira a produzir efeito visual semelhante ao de um outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral.

Após a intervenção dos fiscais, a irregularidade foi corrigida.

TRE-AM realizou orientações preventivas

No cruzamento das avenidas Mário Ipiranga e André Araújo, a fiscalização abordou outro carro de som que estava estacionado. O responsável foi orientado sobre as regras para utilização de equipamentos sonoros e sobre a proibição de veículos desse tipo em eventos estáticos que não sejam caracterizados como comício ou reunião eleitoral.

A orientação foi atendida e o veículo deixou o local.

Após as intervenções, a equipe continuou o patrulhamento pelas avenidas Constantino Nery, Pedro Teixeira, Jacira Reis, Coronel Teixeira, do Turismo e do Futuro, entre outras vias. Segundo o TRE-AM, não foram registradas novas irregularidades no restante do percurso.

Fiscalização seguirá com caráter preventivo

O TRE-AM informou que a fiscalização da propaganda eleitoral busca garantir o cumprimento das regras sem interferir de forma indevida no debate democrático.

Quando são identificadas situações irregulares, os fiscais podem determinar a correção da conduta e adotar as providências previstas na legislação. A Corte também destaca que a orientação preventiva é uma das prioridades da atuação durante o período eleitoral.