Em julgamento nos Estados Unidos, 29 estados acusam a empresa de priorizar o engajamento e o lucro, esconder riscos à saúde mental e coletar dados de menores de forma irregular

Meta negou, nesta terça-feira (18/8), ter desenvolvido deliberadamente o Facebook e o Instagram para provocar dependência em crianças e adolescentes. A declaração foi apresentada durante a abertura de um julgamento no Tribunal Federal de Oakland, na Califórnia, que poderá resultar em penalidades bilionárias e mudanças no funcionamento das plataformas.

A ação é movida por uma coalizão bipartidária de 29 estados norte-americanos e liderada por Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Os autores sustentam que recursos como recomendações algorítmicas, notificações e rolagem infinita foram utilizados para manter os jovens conectados por mais tempo, ampliando a exposição a problemas como ansiedade e depressão.

O advogado da Meta, Paul Schmidt, reconheceu que algumas pessoas enfrentam dificuldades relacionadas ao uso das redes sociais, mas contestou que isso seja suficiente para caracterizar dependência. Segundo a defesa, não existe uma relação científica clara e direta entre o uso das plataformas e a redução do bem-estar entre adolescentes.

A empresa também afirmou que adotou medidas de proteção depois de identificar preocupações entre usuários, principalmente adolescentes e jovens adultos. Entre as iniciativas citadas estão ferramentas de gerenciamento do tempo de uso, controles parentais e recursos específicos para contas de menores.

Estados também questionam coleta de dados

Além dos possíveis danos à saúde mental, os estados acusam a Meta de coletar informações pessoais de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento dos responsáveis, em possível violação à legislação federal norte-americana.

Durante a abertura do julgamento, a acusação afirmou que o modelo de negócios da companhia depende da atração e da permanência dos usuários nas plataformas para ampliar a coleta de dados e a receita publicitária. A Meta rejeita as acusações e sustenta que vem investindo na segurança dos serviços.

O júri, formado por oito pessoas, emitirá um parecer consultivo, que não será vinculante. A decisão final ficará a cargo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que poderá aplicar multas e determinar alterações estruturais no Facebook e no Instagram. O processo deverá durar aproximadamente seis semanas, e executivos como Mark Zuckerberg e Adam Mosseri poderão prestar depoimento.