Ministro do STF afirmou que investigações devem garantir contraditório e ampla defesa, sem deixar de apurar possíveis irregularidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que pretende conduzir com imparcialidade, rigor técnico e seriedade as investigações relacionadas aos casos do Banco Master, das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do financiamento do filme Dark Horse.

As declarações foram dadas nesta sexta-feira (14), durante entrevista ao podcast IterCast. Mendonça é relator dos inquéritos que envolvem o Banco Master e as investigações relacionadas ao INSS.

Ministro defende imparcialidade

Ao falar sobre sua atuação nos casos, Mendonça afirmou que o principal compromisso deve ser com a imparcialidade e com o que determina a Constituição.

“Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E quanto mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que vou corresponder àquilo que a Constituição espera de mim.”

O ministro também afirmou que a condução das investigações precisa respeitar o direito de defesa dos envolvidos.

“É trabalhar com seriedade. É trabalhar com rigor técnico. É permitir que as pessoas se defendam, que o justo processo com contraditório, com ampla defesa seja exercido.”

Ao mesmo tempo, segundo Mendonça, eventuais indícios de irregularidades precisam ser devidamente investigados e submetidos à persecução penal quando houver elementos que justifiquem a medida.

Mendonça alerta contra politização

Durante a entrevista, o ministro também defendeu uma postura mais contida do Judiciário para evitar que investigações de corrupção sejam tratadas sob uma perspectiva político-partidária.

“A corrupção e o dinheiro não têm cor partidária nem ideologia. Ele alcança as pessoas independentemente de sua orientação política.”

Para Mendonça, o combate à corrupção é uma responsabilidade compartilhada entre diferentes instituições e também exige uma resposta das autoridades diante da confiança depositada pela sociedade.

Confiança da sociedade

O ministro afirmou que magistrados, integrantes do Ministério Público e autoridades policiais possuem uma responsabilidade especial na condução de investigações.

“A corrupção é um problema de todos nós. E a solução para o problema passa também por todos nós.”

Mendonça ressaltou ainda que essa responsabilidade se estende a todos os agentes públicos envolvidos na apuração de possíveis crimes.