Governo de Daniel Ortega estende para setembro a votação de proposta que pode impedir a participação da oposição nas eleições.

O governo da Nicarágua adiou para setembro a votação da reforma constitucional que pretende restringir a participação da oposição nas eleições do país. A medida, defendida pelo presidente Daniel Ortega, foi anunciada pela copresidente Rosario Murillo, esposa do chefe de Estado, que informou que o texto passará por um período de consultas antes de seguir para aprovação no Parlamento.

A reforma é considerada um dos movimentos mais significativos do governo sandinista para remodelar o sistema político do país e tem sido alvo de críticas por organizações internacionais e especialistas em democracia.

O que prevê a reforma constitucional na Nicarágua?

Segundo o governo, a proposta ficará em consulta pública durante um mês e deverá ser votada nos primeiros dias de setembro.

De acordo com Rosario Murillo, o projeto também foi apresentado ao corpo diplomático em Manágua como parte do processo de discussão.

Na prática, a reforma busca impedir que grupos de oposição utilizem as eleições para disputar o poder, consolidando um modelo político ainda mais controlado pelo governo.

O que disse Daniel Ortega?

O presidente Daniel Ortega já havia afirmado anteriormente que “não haverá mais eleições” na Nicarágua.

A declaração foi feita durante um ato oficial em comemoração ao aniversário da Revolução Sandinista.

Na ocasião, Ortega afirmou que a medida impediria que grupos opositores, classificados por ele como aliados de interesses estrangeiros, utilizassem as eleições para assumir o governo.

Como o Parlamento pretende aplicar a medida?

Na semana passada, o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, afirmou que os deputados pretendem aprovar rapidamente a proposta enviada pelo Executivo.

Segundo ele, o objetivo é eliminar possíveis brechas legais que permitam a atuação da oposição durante futuros processos eleitorais.

Para isso, uma comissão parlamentar iniciou reuniões com o Conselho Supremo Eleitoral (CSE) para discutir a implementação das mudanças.

Qual é o histórico político de Daniel Ortega?

Daniel Ortega chegou ao poder pela primeira vez em 1984, após a Revolução Sandinista.

Ele perdeu a Presidência em 1990, mas voltou ao comando do país em 2006.

Desde então, venceu sucessivas eleições em:

• 2011;
• 2016;

Esses pleitos foram amplamente criticados por observadores internacionais, que apontaram restrições à participação da oposição, prisão de adversários políticos e ausência de condições consideradas livres e competitivas.

Quem é Rosario Murillo?

Rosario Murillo é esposa de Daniel Ortega e ocupa posição central no governo da Nicarágua.

Ela assumiu a Vice-Presidência em janeiro de 2017.

Em fevereiro de 2025, uma reforma constitucional ampliou seus poderes, elevando seu cargo para copresidente da República, consolidando ainda mais a concentração de poder na cúpula do governo.

Por que a reforma preocupa a comunidade internacional?

Especialistas avaliam que a proposta representa mais um passo no processo de concentração de poder promovido pelo governo de Daniel Ortega.

Caso aprovada, a reforma poderá reduzir ainda mais o espaço político da oposição e aprofundar as críticas internacionais sobre o respeito às instituições democráticas e ao pluralismo político na Nicarágua.

Diversas organizações internacionais vêm acompanhando o cenário político do país, especialmente após as sucessivas denúncias de perseguição a opositores, restrições às liberdades civis e questionamentos sobre a transparência dos processos eleitorais.

*Fonte ampost