A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15 de junho), o Projeto de Lei nº 260/2026, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que garante o rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e maternidades da capital amazonense.
A proposta prevê a realização de protocolos reconhecidos para identificação de sinais do autismo, como os testes M-CHAT, ADI-R e ADOS, além da investigação sobre histórico familiar de pessoas com TEA entre parentes de até terceiro grau do recém-nascido.
De acordo com a justificativa do projeto, o diagnóstico precoce é fundamental para garantir intervenções adequadas nos primeiros anos de vida, período considerado decisivo para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança. Atualmente, muitos diagnósticos ainda ocorrem de forma tardia, dificultando o acesso a terapias e acompanhamentos especializados.
A vereadora Yomara Lins destacou que a iniciativa reforça o compromisso com a inclusão e com a defesa dos direitos das pessoas com autismo e suas famílias.
“Quanto mais cedo identificarmos os sinais do autismo, maiores serão as oportunidades de acompanhamento e desenvolvimento para essas crianças. Estamos trabalhando para fortalecer políticas públicas que promovam acolhimento, inclusão e qualidade de vida às famílias manauaras”, afirmou a parlamentar.
Yomara Lins tem atuado na defesa de pautas voltadas às crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Para a vereadora, o rastreamento precoce representa um avanço importante para que Manaus possa ampliar a rede de cuidado e oferecer mais suporte às famílias desde os primeiros meses de vida da criança.
O projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de Manaus antes de retornar ao plenário para votação.
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